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O Estado de São Paulo Publicado em: 19/06/2005Renato Cruz O governo Lula nunca se mostrou favorável ao modelo de agências existente no País. Tenta mudá-lo com […]

Sem política salarial consistente e com orçamentos apertados, órgãos sofrem com esvaziamento e prejudicam consumidores LUCIANO PIRESDA EQUIPE DO CORREIO A evasão de profissionais recém-chegados e […]

Com uma enorme arrecadação do Fistel, a agência reguladora vive uma grave crise financeira devido ao contingenciamento de recursos pelo governo Por André Silveira, de Brasília […]

A Comissão de Constituição e Justiça em 19/08/05, aprovou, e o Plenário do Senado Federal também, a PEC n° 42/03, que aumenta a idade da aposentadoria […]

“Constatada a mora do Executivo doze meses após a EC n° 19/98, as indenizações, definidas por índices inflacionados (INPC/IBGE), incidem em junho de 1999, (um ano […]

Mariana Flores Do Correio Braziliense  27/09/2005 07h37-Em meio à crise política, o Executivo tenta dar uma boa notícia para o funcionalismo público. O ministro do Planejamento, […]

BRASÍLIA – Sem muito alarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira, por seis votos a cinco, um polêmico projeto que […]

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que amplia de 70 para 75 […]

O Presidente da República, através da AGU, ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3599) contra as leis que aumentaram em 15% a […]