Notícias

19 de junho de 2005

NA ANATEL, FALTA TUDO. ATÉ DINHEIRO PARA PAGAR A LUZ

O Estado de São Paulo Publicado em: 19/06/2005Renato Cruz O governo Lula nunca se mostrou favorável ao modelo de agências existente no País. Tenta mudá-lo com […]
23 de agosto de 2005

FUGA DE SERVIDORES PODE PARAR AGÊNCIAS REGULADORAS

Sem política salarial consistente e com orçamentos apertados, órgãos sofrem com esvaziamento e prejudicam consumidores LUCIANO PIRESDA EQUIPE DO CORREIO A evasão de profissionais recém-chegados e […]
10 de setembro de 2005

O PARADOXO DA ANATEL

Com uma enorme arrecadação do Fistel, a agência reguladora vive uma grave crise financeira devido ao contingenciamento de recursos pelo governo Por André Silveira, de Brasília […]
19 de setembro de 2005

Aposentadoria Compulsória do servidor passa a ser aos 75 anos

A Comissão de Constituição e Justiça em 19/08/05, aprovou, e o Plenário do Senado Federal também, a PEC n° 42/03, que aumenta a idade da aposentadoria […]
19 de setembro de 2005

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA RECONHECE A NECESSÁRIA INDENIZAÇÃO INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS POR AUSÊNCIA DE REAJUSTES

“Constatada a mora do Executivo doze meses após a EC n° 19/98, as indenizações, definidas por índices inflacionados (INPC/IBGE), incidem em junho de 1999, (um ano […]
27 de setembro de 2005

SERVIDORES TERÃO REAJUSTE DE PELO MENOS 29%

Mariana Flores Do Correio Braziliense  27/09/2005 07h37-Em meio à crise política, o Executivo tenta dar uma boa notícia para o funcionalismo público. O ministro do Planejamento, […]
24 de outubro de 2005

PROJETO APROVADO NA CCJ PREVÊ QUE SÓ SERVIDORES CONCURSADOS OCUPEM CARGOS DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

BRASÍLIA – Sem muito alarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira, por seis votos a cinco, um polêmico projeto que […]
24 de outubro de 2005

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia idade de Aposentadoria no Serviço Público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que amplia de 70 para 75 […]
24 de outubro de 2005

GOVERNO AJUÍZA AÇÃO CONTRA AUMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

O Presidente da República, através da AGU, ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3599) contra as leis que aumentaram em 15% a […]