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Agências Reguladoras

8 de fevereiro de 2023

Infomoney – Congresso pode usar “jabuti” para rediscutir papel de agências reguladoras; mercado vê risco de politização

Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]
7 de fevereiro de 2023

Sinagências participou da cerimônia de retomada da Mesa de Negociação Permanente

Após anos de suspensão, na manhã desta terça-feira (07/02) o Governo federal, em ato na Esplanada dos Ministérios, retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) […]
6 de fevereiro de 2023

ANM publica nomeação de novos servidores no DOU

A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou nesta segunda-feira (06/02), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
3 de fevereiro de 2023

Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023

Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023, para transferir competências normativas de agências reguladoras e instituir uma instância recursal para conselhos dito independentes. […]
3 de fevereiro de 2023

NOTA DE RECONHECIMENTO – PORTARIA MGI Nº 52, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023

O Sinagências reconhece os esforços do Governo Federal na pessoa do Sr. secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e toda sua […]
3 de fevereiro de 2023

Governo autoriza contratação de 40 servidores na agência de mineração após risco de colapso

Decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ocorre nove dias após reportagem que expôs situação de calamidade no órgão; concurso estava parado […]
3 de fevereiro de 2023

CONACATE e parceiras realizam seminário sobre Relações Sindicais na Administração Pública

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado  (CONACATE), Cobrapol, CSPB e CSPM, com a organização e coordenação científica da Excola, uma instituição que desenvolve estudos, […]
1 de fevereiro de 2023

TELETRABALHO: Depois de norma revogada, órgãos da Administração Federal terão até abril para ajustes nos Programas de Gestão e Desenvolvimento

Termina em abril próximo o prazo para que órgãos da Administração Federal, as agências reguladoras entre eles, ajustem o Programa de Gestão e Desempenho (PGDs) que […]
31 de janeiro de 2023

Indicações para Direção e Ouvidoria de Agências Reguladoras são retiradas e publicadas no DOU desta terça-feira

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (31/01) trouxe a retirada de indicações (veja aqui) feitas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Senado de nomes para […]
27 de janeiro de 2023

ESTADÃO – Ministério Público Federal reage a risco de apagão de agências reguladoras e cobra ação do governo

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
26 de janeiro de 2023

Atos Nacionais abrem caminho para as negociações de 2023

Servidores das Agências Nacionais de Regulação realizaram Atos Nacionais nesta quarta-feira (25/01) em memória das 272 vítimas da Tragédia de Brumadinho – MG que completou 04 […]
25 de janeiro de 2023

A quem interessa o desmantelamento das agências reguladoras?

Desde que foram criadas, as agências federais sempre conviveram com restrições; cabe ao novo governo restabelecer as condições básicas para o funcionamento dos órgãos que fiscalizam […]
25 de janeiro de 2023

Minas Gerais tem 80 servidores da Agência Nacional de Mineração para fiscalizar barragens em todo estado

Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) em Belo Horizonte protestaram nesta quarta-feira (25) por melhores condições de trabalho e aumento do número de funcionários. […]
25 de janeiro de 2023

ATO NACIONAL – 25 DE JANEIRO … SAIBA AQUI OS LOCAIS DE CONCENTRAÇÃO

Em memória das 272 vítimas da Tragédia de Brumadinho – MG, que completa 04 anos e da devastação ambiental na Bacia do Rio Paraopeba, contra o […]
25 de janeiro de 2023

Agências Reguladoras perdem até 70% da força de trabalho e serviços podem colapsar

Um apagão generalizado pode comprometer a fiscalização realizada pelas agências reguladoras federais, órgãos que têm papel crucial no funcionamento de setores econômicos como mineração, transporte e […]
25 de janeiro de 2023

Fiscalização de barragens, estradas e ferrovias está comprometida por estrangulamento de agências

BRASÍLIA – A necessidade de dar fim ao funcionamento precário das agências reguladoras não interessa apenas a servidores públicos. Quem paga o preço pela falta de […]
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