Jurídico

27 de fevereiro de 2008

Relatório das ações coletivas ajuizadas pelo Sinagências (fevereiro de 2008)

A Diretoria Jurídica disponibiliza o relatório das ações coletivas ajuizadas pelo Sinagências, atualizado até 15 de fevereiro de 2008. Algumas dessas ações já obtiveram pareceres favoráveis […]
18 de maio de 2013

Relatório das ações coletivas ajuizadas pelo Sinagências (maio de 2013)

Para facilitar a informação sobre as ações coletivas ajuizadas pelo Sindicato, a Diretoria Jurídica elaborou Relatório, atualizado até 16 de maio de 2013, informando os processos […]
10 de julho de 2013

Procedimentos para acesso à Assistência Jurídica do Sindicato

O Sindicato trabalha para garantir os direitos de seus filiados, por meio de assistência jurídica em processos administrativos e ações judiciais individuais ou coletivas. A Diretoria […]
5 de setembro de 2014

Sinagências possui acompanhamento jurídico em 651 processos administrativos e judiciais

A Diretoria Jurídica eleita para a gestão 2014-2017 do Sinagências é composta pelo titular Cláudio Xavier da Silva (Especialista em Regulação e Aviação Civil ? ANAC/RJ) […]
17 de fevereiro de 2017

NOTA DE DIVULGAÇÃO DE VITÓRIA JUDICIAL (Servidores da Anvisa).

  O Sinagências conseguiu uma grande vitória para os Servidores filiados da Anvisa. Foi declarada a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre adicional ou auxílio natalino, adicional […]
17 de janeiro de 2018

Sinagências vai à justiça contra MPDG em defesa dos servidores

  O Sinagências esclarece a todos os servidores públicos das Agências Nacionais de Regulação que impetrou o Mandado de Segurança Coletivo nº 1006590-97.2017.4.01.3400 – 4º Vara […]
9 de abril de 2018

Ações Coletivas Judiciais Propostas pelo Setor Jurídico do Sinagências

O atendimento jurídico tem sido bastante debatido na categoria e as viagens realizadas pelo Presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz, em visita aos filiados nos Estados, reproduz […]
16 de abril de 2018

Novo contato do Jurídico Sinagências

O setor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) está funcionando em novo endereço. Agora, situa-se no SHIS QL 06, Conjunto […]
19 de junho de 2018

Reajuste dos Servidores Públicos será julgado amanhã

Nesta quarta-feira, dia 20 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Recurso Extraordinário de nº 565089, que trata sobre o reajuste dos servidores públicos. […]