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Jurídico

28 de dezembro de 2022

EDITAL DE Nº 09/2022 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023

EDITAL DE Nº 09/2022 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE […]
5 de setembro de 2022

Sinagências se reúne com servidores das Agências para fornecer informações e prestar esclarecimentos sobre os processos que tratam sobre a GDPCAR

Membros diretores do Sinagências, departamento jurídico da entidade e servidores que compõem o quadro específico das Agências Reguladoras se reuniram de modo virtual durante a tarde […]
21 de junho de 2022

Sinagências divulga estudo jurídico sobre a MPV (1.119/2022),  que trata da migração de servidores para a Funpresp

Sinagências divulga estudo jurídico sobre a MPV (1.119/2022),  que trata da migração de servidores para Funpresp O jurídico do Sinagências elaborou estudo  (veja anexo abaixo) sobre […]
10 de novembro de 2021

Servidor pode ser restituído de valores de Imposto de Renda referentes aos precatórios a partir de 2016

Jurídico do Sinagências está à disposição dos filiados que se enquadrarem neste contexto O servidor que recebeu precatório de caráter alimentar (ação judicial relacionada a salários, […]
23 de março de 2021

Dia Nacional em Defesa do Serviço Público

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira fala sobre o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ser realizado nesta quarta-feira (24/03) pelo Fonacate e afiliadas. […]
4 de março de 2021

Informe Jurídico – Ação do Sinagências que visa a equiparação da ANM com as demais Agências Reguladoras

    Citada, a União apresentou sua defesa no final de 2020 e, agora, o Sinagências aguarda ser intimado para apresentar sua réplica   Iniciada em […]
2 de março de 2021

Nota técnica do jurídico sobre o Decreto nº 10.620, de 5 de fevereiro de 2021

Muitos servidores e filiados têm entrado em contato com o nosso atendimento, a fim de esclarecer dúvidas e consequências a respeito do Decreto 10.620, publicado no […]
18 de fevereiro de 2021

Esclarecimento Jurídico sobre PCCS (pecúnia)

Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, o pleno da corte decidiu  que  servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% […]
29 de dezembro de 2020

Sinagências denuncia junto ao Ministério Público, entidade privada por violação da Constituição Federal

Operando na ilegalidade, a Buser Brasil Tecnologia LTDA, além de não possuir frota própria e outorga do poder público para o transporte de passageiros, comercializa passagens […]
19 de novembro de 2020

Filiados do Sinagências ganham  em 1º instância restabelecimento de adicional de insalubridade

O Sinagências obteve sentença  favorável em primeira instância, de ação em favor do restabelecimento de pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores da Agência Nacional de […]
12 de novembro de 2020

Sinagências obtém vitória na defesa de servidores da ANAC

Conforme decisão judicial junto ao processo (TRF/1) 0039068-25.2010.4.01.3400, transitada em julgado no dia 24/08/2020, após demanda proposta pelo SINAGÊNCIAS em 2010, restou consolidada a obrigação da […]
26 de maio de 2020

Decisão do TRF da 2 ª Região suspende os efeitos da antecipação de tutela no processo do Sindicato contra a alíquota progressiva da Reforma da Previdência

NOTA  DO JURÍDICO –  Decisão do TRF da 2 ª Região suspende os efeitos da antecipação de tutela no processo do Sindicato contra a alíquota progressiva […]
20 de abril de 2020

Nota informativa – JURÍDICO

O Sinagências informa aos seus filiados que está em comunicação com a 4º Vara Federal e tomando todas as providências para a efetividade da liminar  que […]
6 de abril de 2020

URGENTE – Vitória do Sinagêcias contra a Reforma Previdênciária

O Sinagências mantém judicialmente alíquota de 11% da contribuição previdenciária O Sinagências obteve decisão favorável, nesta segunda-feira (06.04), em ação impetrada na Justiça Federal, em favor […]
26 de dezembro de 2019

Sinagências defenderá direitos dos filiados no Judiciário contra pontos divergentes na Reforma da Previdência. Ninguém ficará para trás! 

Promulgada em 12 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional n° 103 altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposição transitórias. […]
2 de dezembro de 2019

Jurídico do Sinagências

Jurídico do Sinagências – nossos serviços   O Sinagências informa ao seus filiados que a assessoria jurídica da entidade está em  processo de migração e a […]
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