Sinagências se reúne com servidores das Agências para fornecer informações e prestar esclarecimentos sobre os processos que tratam sobre a GDPCAR
Membros diretores do Sinagências, departamento jurídico da entidade e servidores que compõem o quadro específico das Agências Reguladoras se reuniram de modo virtual durante a tarde de sexta-feira (02/09/2022) para fornecer informações e esclarecimentos a respeito do processo de gratificação de desempenho dos Planos Especiais de Cargos das Agências Reguladoras, bem como dos processos que tratam da equiparação, ambos atinentes à GDPCAR.
Atualmente temos 04 processos com certidão de trânsito em julgado, sendo 03 referentes aos PEC’s das Agências para ANEEL, ANTAQ e ANTT todos ajuizados em 2008 e 01 processo referente à equiparação da ANP ajuizado em 2012. Os demais processos aguardam encerramento, para assim ter início a fase de cumprimento de sentença.
Na reunião feita com filiados e não filiados, as advogadas do Sinagências esclareceram aos participantes sobre o andamento dos processos e os prazos, sanaram dúvidas, e responderam aos questionamentos feitos por eles. Mais ainda, destacaram a importância da atuação da entidade durante todo o período desde o início de ingresso da ação.
As advogadas também se colocaram à disposição dos servidores quanto ao detalhamento de documentos necessários para serem enviados, ao passo que forneceram os respectivos contatos para o envio de dúvidas individuais de cada servidor.
A entidade lembra que caso o servidor não seja filiado, ainda há tempo para realizar a filiação.
Nossos advogados estão à disposição para fornecer informações, atualizações e acompanhamento em todas as fases do processo.
Destacamos que para a referida ação, os valores de honorários advocatícios estão abaixo de escritórios concorrentes, sendo fixados em 5% (cinco por cento) sob o valor recebido.
Por fim pedimos aos servidores das Agências acima mencionadas que entrem em contato e verifiquem se há valores a receber. Para detalhes e quaisquer dúvidas ligar para o nosso jurídico pelo WhatsApp (61) 983391991 direto no link: https://bit.ly/3OEIAFm
Fonte: Ascom/Sinagências
