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Diário Oficial da União

15 de setembro de 2021

Exonerar/Dispensar Servidores ANATEL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 939, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições legais e regulamentares, em […]
15 de setembro de 2021

Exercício de Cargo Comissionado ANTT

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.623, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO […]
15 de setembro de 2021

Efetivar Exercício de Servidor ANP

PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 10.453, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO […]
15 de setembro de 2021

Designação de Cargo ANP

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 203, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, […]
15 de setembro de 2021

Designação de Cargo ANP

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 200, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, […]
15 de setembro de 2021

Dispensar/Designação Servidores ANP

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 199, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, […]
15 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Cargo de Substituição ANP

PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 202, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, […]
15 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Encargo de Substituição ANCINE

PORTARIA Nº 258-E, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que […]
15 de setembro de 2021

Exoneração Cargo Comissionado ANCINE

PORTARIA Nº 256-E, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que […]
15 de setembro de 2021

Conceder Gratificação Temporária ANS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 250, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe […]
15 de setembro de 2021

Nomeação Cargo Comissionado ANCINE

PORTARIA Nº 257-E, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR – PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA – ANCINE, no uso das atribuições que […]
14 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Cargo ANTT

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Superintendente Substituto de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, no uso de suas […]
14 de setembro de 2021

Nomeação Cargo Comissionado ANEEL

PORTARIA Nº 242, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe […]
14 de setembro de 2021

Autorização Afastamento do País Servidores ANVISA

PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto […]
14 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Comitê de Defesa ANATEL

RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 53, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram […]
14 de setembro de 2021

Pensão por Falecimento ANTT

PORTARIA Nº 154, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES – ANTT, no uso da atribuição […]
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