Regulação

5 de dezembro de 2019

Ministros lançam livro sobre Direito Regulatório no STJ

  O ministro do Superior Tribunal de Justiça Reynaldo Soares da Fonseca lança nesta quinta-feira (05) o livro “Direito Regulatório: desafios e perspectivas para a Administração Pública”. Coordenada […]
24 de setembro de 2019

MARCO REGULATÓRIO – Lei Geral das Agências Reguladoras entra em vigor hoje

MARCO REGULATÓRIO – Lei Geral das Agências Reguladoras entra em vigor hoje Entra em vigor nesta terça-feira (24.09) a Lei nº 13.848/2019, que dispõe sobre a […]
21 de agosto de 2019

EDITAL Nº 005/2019 DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO SINAGÊNCIAS

EDITAL Nº 005/2019 DE CONVOCAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO SINAGÊNCIAS DO TRIÊNIO 2017/2020. REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE […]
27 de maio de 2019

REGULAÇÃO – Governo, parlamentares e servidores públicos debaterão conjuntura das Agências Nacionais de Regulação

Projetos importantes pautados pelo Governo em tramitação no Congresso Nacional estão no foco O Sinagências – Sindicato dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação entidade que […]