Candidatos do DF apoiam pautas dos servidores da regulação e assinam Carta Compromisso
Candidatos que disputam as eleições de 2026 no Distrito Federal manifestaram apoio às principais pautas dos servidores das agências reguladoras federais e aderiram à Carta Compromisso elaborada pelo Sinagências. O documento reúne reivindicações da categoria deliberadas no V Congresso Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (Consag) e estabelece compromissos a serem defendidos pelos signatários.
A formalização das adesões ocorreu durante encontro online promovido pelo sindicato nesta quarta-feira (23), com a participação de Marivaldo Pereira, candidato a deputado federal, e Jacy Afonso, candidato a deputado distrital. Leandro Grass, candidato ao Governo do Distrito Federal, também participou da atividade por meio de vídeo enviado especialmente para o encontro. A candidata ao Senado Erika Kokay também assinou a Carta Compromisso.
“Nós tivemos a iniciativa de redigir uma Carta Compromisso. Essa carta é baseada nas formulações da categoria realizadas no V Consag. Então, temos um apanhado ali do que foi deliberado pela categoria. É importantíssimo que a gente traga esse debate, que a gente vote com consciência, que a gente vote naqueles candidatos e candidatas que se comprometam, minimamente, com o conjunto da pauta do serviço público. Essa iniciativa é para quem está lotado no Distrito Federal, mas a gente já está encaminhando essa Carta Compromisso também às nossas secretarias sindicais em todo o território nacional”, afirmou o presidente do Sinagências, Fabio Rosa.
A dirigente sindical Yandra destacou a importância de os servidores conhecerem as propostas das candidaturas e observarem seus posicionamentos em relação ao serviço público antes de decidir o voto.
“Votemos em candidatos que defendam o serviço público, seja qual for a legenda em que vocês acreditem, mas busquem as propostas, porque a soberania nacional, a qualidade dos serviços prestados à população e os nossos cargos públicos serão garantidos com o nosso voto depositado nas urnas a esses candidatos que nos defendam. […] Vamos concentrar os nossos esforços nos próximos dias e estudar os candidatos que estão em mente por cada um de nós e avaliar se esse candidato conversa com as necessidades que eu tenho enquanto servidor público federal ou não conversa”, afirmou.
Candidatos declararam apoio
Durante o encontro, Marivaldo Pereira destacou que o fortalecimento das agências é fundamental para ampliar a capacidade do Estado de fiscalizar os setores regulados e enfrentar o avanço do crime organizado.
“Já há muito tempo eu venho discutindo um tema muito importante que afeta diretamente as agências, que é a entrada do crime organizado nos setores da economia regulados. E a entrada do crime organizado tem um pressuposto fundamental, que é a precarização das agências. A falta de servidores públicos, a falta de valorização de servidores públicos, a falta de investimento em novas tecnologias, a falta de modernização da capacidade das agências é que tem levado ao avanço do crime organizado nesses setores. Não é possível enfrentar o crime organizado sem o fortalecimento das agências”, afirmou Marivaldo.
O candidato também declarou apoio à Carta Compromisso e afirmou que pretende levar a defesa das agências e dos servidores para sua atuação parlamentar caso seja eleito. “Eu tenho a honra de assumir esse compromisso com o Sinagências, porque essa é uma pauta que a gente já vem carregando há algum tempo e quero levá-la para a Câmara Federal. Sem agências fortes, nós estamos expondo os consumidores a uma série de violações na prestação de serviços e estamos comprometendo a concorrência no nosso país. Daí a importância da Carta Compromisso que foi colocada aqui”, acrescentou.
Jacy Afonso também manifestou apoio às reivindicações apresentadas pelo Sinagências e destacou sua trajetória no movimento sindical. Durante a reunião, defendeu a articulação entre entidades e candidatos em torno das pautas do funcionalismo, além da redução da jornada de trabalho e do fortalecimento do serviço público.
“Essa é uma pauta geral dos servidores públicos. Então, é preciso que a gente articule um conjunto de candidatos e de sindicatos no sentido de fortalecer essa luta e conquistar. É na luta coletiva que conquistamos nossas reivindicações. […] Queremos continuar lutando pela redução da jornada de trabalho e quero aqui reafirmar o meu compromisso com vocês na luta por um serviço público de qualidade, com servidores satisfeitos”, afirmou.
Em mensagem exibida durante a atividade, Leandro Grass reafirmou seu compromisso com a valorização do serviço público e das carreiras das agências reguladoras.
“Quero aqui reafirmar o meu compromisso com vocês para a gente avançar em carreiras fortes, valorizadas, qualificadas, que deem para a população um bom resultado, um bom serviço público, fazendo com que os ambientes de serviço público e também de prestação de serviço sejam bem regulados, fiscalizados e acompanhados”, declarou.
Carta reúne pautas aprovadas pela categoria
A Carta Compromisso reúne pautas prioritárias para os servidores das agências reguladoras, entre elas a equiparação remuneratória da carreira da regulação ao Núcleo de Regulação Financeira, formado por Banco Central, CVM e Susep; a integração do Quadro Específico/Plano Especial de Cargos (PEC) à carreira; e a exigência de nível superior como requisito de ingresso para Técnicos Administrativos e Técnicos em Regulação. O documento também prevê a realização regular de concursos públicos e medidas de valorização da carreira.
Entre os compromissos estão ainda o fortalecimento da autonomia das agências reguladoras, a melhoria das condições de trabalho, a regulamentação do teletrabalho, políticas de saúde e segurança e a redução da jornada para 32 horas semanais, sem redução salarial e entre outras pautas. Veja, ao final da matéria, a íntegra da Carta Compromisso.
Com as adesões formalizadas no Distrito Federal, o Sinagências dará continuidade à iniciativa em outros estados, por meio das secretarias sindicais, ampliando o diálogo com candidatos e buscando novos compromissos públicos com as pautas definidas pelos servidores no V Consag. A Carta Compromisso estabelece ainda o compromisso dos signatários de manter diálogo permanente com o sindicato e com a categoria em defesa da regulação pública, da carreira e dos servidores das agências reguladoras federais.
A transmissão completa do encontro está disponível no canal do Sinagências no YouTube.
https://www.youtube.com/live/8nbygdeoloI?si=Pfod2sX89Fx0-F6B
Veja também o vídeo do Leandro Grass
Carta Compromisso
