Comunicações – Página: 85

20 de abril de 2007

Anatel vai realizar concurso interno de remoção

Em resposta à proposta feita pelo Sinagências no no passado (Clique aqui e veja a matéria de 20 de junho de 2006), baseada na experiência de […]

18 de abril de 2007

Vigilância Sanitária promove Seminário que discutirá a gripe aviária

“As fronteiras da Vigilância Sanitária no mundo globalizado”. Este é o tema do X Seminário de Direito Sanitário promovido pelo Instituto de Estudos de Direito Sanitário […]

13 de abril de 2007

Assembléia Geral discute e aprova pauta de reivindicações e reforma estatutária

“As carreiras da regulação, hoje, não têm mais para onde crescer. E queremos resultados rápidos. Por isso, temos que saber: o que queremos e aonde queremos […]

9 de abril de 2007

Agências Reguladoras participam de diversas atividades no Congresso Nacional

Aneel, Anatel, ANS e Anac estarão participando de audiências públicas e sabatinas em semana em que os prefeitos farão marcha a Brasília A semana será bastante […]

3 de abril de 2007

Diretoria do Sinagências discute quadro de participantes da Assembléia Geral

Definir o quadro de participantes da próxima Assembléia Geral foi o objetivo da reunião feita nesta segunda-feira (02/04), pela diretoria do Sinagências. Durante a discussão ficou […]

29 de março de 2007

Sinagências e ABAR assinam convênio de cooperação

O Sinagências e a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) assinaram nesta quarta-feira (28/03) o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, que há muito era aguardado por […]

27 de março de 2007

Fortalecimento das Agências Reguladoras: uma questão de Estado

Devido a crescente repercussão na mídia a respeito da necessidade de fortalecimento das agências reguladoras, o Analista Administrativo da ANEEL Alex Cavalcante Alves faz um apanhado […]

16 de março de 2007

Analistas e técnicos administrativos, em conjunto com o Sinagências, concluem carta que será enviada à Casa Civil

Analistas e Técnicos Administrativos, em conjunto com o Sinagências, concluem Carta que será enviada à Casa Civil Após sucessivas reuniões, representantes de analistas e técnicos administrativos […]

28 de fevereiro de 2007

Somos todos reguladores

O Sinagências tem discutido propostas mais avançadas do que apenas melhorias por fragmentos. É imprescindível lutar pela criação da carreira do regulador federal, sem fragmentações artificiais […]

15 de fevereiro de 2007

Agências Reguladoras: uma nova análise

O texto da analista judiciária da Justiça Federal em João Pessoa (PB), Adriana Carneiro Monteiro, intitulado “Agências Reguladoras” aborda a inserção dos entes reguladores na Ordem […]

12 de fevereiro de 2007

Sinagências atuando contra as injustiças da regulamentação da GDAR e GDATR

Sinagências atuando contra as injustiças da Regulamentação da GDAR e GDATR Após encontros realizados em novembro e dezembro no Ministério do Planejamento, com a Secretária de […]

12 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A moderna regulação estatal

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), atenta à discussão nacional sobre o papel das Agências Reguladoras, solicitou, em 2003, a Floriano de Azevedo Marques Neto […]

11 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: As Agências Reguladoras como instrumento de fortalecimento do Estado

O texto elaborado por Floriano de Azevedo Marques Neto (Advogado e Professor – Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de […]

10 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A organização e o controle social

O parecer de Alexandre Santos de Aragão, intitulado “O contrato de gestão e a ouvidoria no anteprojeto de lei sobre a gestão, a organização e o […]

8 de fevereiro de 2007

Trabalho sobre a concessão de rodovias paranaenses: uma análise à luz das teorias da regulação

O trabalho técnico elaborado por Mario João Figueiredo e intitulado “A Concessão de Rodovias Paranaenses: uma análise à luz das Teorias da Regulação”, tem como objetivo […]

7 de fevereiro de 2007

Artigo sobre os desafios da regulação do setor de transporte no Brasil

O artigo foi elaborado pelo professor Newton de Castro (Professor da Faculdade de Administração da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos), […]