Sinagências e ABAR assinam convênio de cooperação
Parceria prevê capacitação de servidores e fortalecimento das Agências Reguladoras
O Sinagências assinará, nos dias 26 e 27 de março, com a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), um convênio de cooperação técnico-institucional para a capacitação dos servidores e atuação articulada das entidades na defesa dos órgãos reguladores brasileiros. A cerimônia ocorrerá na assembléia anual da ABAR, em Brasília, e contará com a presença dos dirigentes das 30 agências reguladoras filiadas à Associação e dos diretores do sindicato.
“Era vontade do Sinagências essa aproximação com a ABAR, que é a mais importante entidade representativa das instituições agenciais da regulação. Atuaremos de maneira convergente pelo fortalecimento e valorização das agências, especialmente junto ao Congresso Nacional e à sociedade brasileira.. Temos a certeza de que será uma parceria que trará excelentes resultados para os servidores, as agências reguladoras e para o Brasil”, assinalou o presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira.
Pelo convênio, cuja minuta se encontra na fase de redação final pelas assessorias jurídicas das duas entidades, a cooperação se dará nos aspectos técnicos, compartilhamento de informações, produção literária, capacitação de servidores, identificação e normalização de interfaces regulatórias e outros temas. Também deverão compor esse convênio os aspectos institucionais como a realização conjunta de eventos, articulação com os poderes da República, sugestões de matérias legislativas e de políticas de regulação, entre tantas preocupações suscitadas pelo objeto da regulação em nosso país.
O convênio terá duração de dois anos, prorrogáveis, e cada entidade escolherá um diretor para acompanhar o andamento dos trabalhos. O sindicato também atuará de forma a estimular as agências reguladoras federais que ainda não são filiadas à ABAR (Anatel, Anvisa, ANS, Anac e ANA) a ingressarem naquela Associação.
Além do convênio, o Sinagências participará ativamente do 5º Congresso Brasileiro de Regulação, evento promovido pela ABAR, que acontecerá de 6 a 9 de maio, em Recife-PE, por meio de palestras, trabalhos técnicos e provavelmente um estande.