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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta quinta-feira a imediata suspensão das importações de aves oriundas de países com registros de gripe aviária.   […]

O site do Senado Federal acaba de informar que a Medida Provisória nº 269/2005, cuja relatora-revisora é a senadora Fátima Cleide (PT/RO), está prevista para ser […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou os trabalhos de fiscalização no Porto de Cabedelo e no Aeroporto Castro Pinto, em João Pessoa, para evitar […]

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu, nesta quarta-feira, processo de audiência pública para discutir os critérios do repasse aos consumidores, por meio de tarifas, […]

Com o objetivo de não onerar milhões de internautas, o governo federal decidiu adiar por até um ano a conversão da forma de cobrança das chamadas […]

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acredita que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva queira dar agilidade ao processo de indicação de diretores das […]

Com o objetivo de garantir a qualidade e a segurança no processo de reprodução humana assistida, a Anvisa publicou, nesta segunda-feira (20), a Resolução RDC nº […]

O marco legal das agências reguladoras no Brasil, sua independência e funcionamento, permanecem no centro do debate nacional, motivando a contribuição de juristas, economistas e administradores. […]

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara-se para enfrentar um ano difícil. O orçamento previsto para o órgão regulador em 2006 ficou abaixo do que o […]

O Plenário do Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (8/02) a indicação de Milton Sérgio Silveira Zuanazzi para o cargo de diretor-presidente da Agência Nacional de […]

A recomposição da frota mercante de bandeira brasileira será uma das prioridades dos diretores indicados para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), cujos nomes foram […]

Ocupou a tribuna do Senado Federal nesta terça-feira (7/02) o senador José Jorge (PFL-PE). Ele mencionou, novamente, a problemática a respeito da demora em o Governo […]

Regina Alvarez O Globo 3/2/2006   A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou ontem os valores-teto para as tarifas básicas de pedágio nos sete trechos […]

O Globo 3/2/2006   As críticas feitas pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, ao serviço de telefone Acesso Individual Classe Especial (Aice), criado pela Agência Nacional […]

O senador Marco Maciel (PFL-PE) apresentou hoje à Mesa Diretora do Senado uma proposta de emenda à Constituição, a 04/06, que permite a revogação do mandato […]

Confira, na íntegra, a transcrição e os vídeos de alguns dos pronunciamentos dos Deputados à Medida Provisória nº 269/2005, por ocasião da votação, proferidos na tarde do […]