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O Estado de S. Paulo  27/1/2006   Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomará em abril o processo de revisão das tarifas das distribuidoras de energia […]

Foi uma verdadeira surpresa a mudança repentina do relatório do deputado federal Marco Maia (PT/RS) à Medida Provisória nº 269, de 2005, que dispõe sobre os […]

Patrícia Villalba O Estado de S. Paulo 1/2/2006   A Procuradoria-Geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine) informou ontem que rejeita a defesa do diretor e […]

O Deputado Federal Marco Maia (PT/RS) acaba de divulgar seu relatório à MP 269 que deverá ser votada hoje (terça-feira, dia 31 de janeiro de 2005) na […]

O relator-geral do Orçamento 2006, deputado Carlito Merss (PT-SC), cobrou hoje uma atuação mais forte dos servidores públicos federais no Congresso a fim de conseguir recursos […]

Nos dias 3 e 4 de abril, será promovido, em Brasília-DF, o 3º Fórum Brasileiro sobre as Agências Reguladoras, com o tema "Debatendo o Marco Legal". […]

Acesse o link abaixo para conferir a palestra que o Subchefe de Assuntos Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, proferiu em recente evento na […]

Renata Camargo Do CorreioWeb/Concursos 25/01/2006   A expectativa é grande em relação ao concurso para técnico e analista da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)! O […]

De 26 a 28 de março de 2006, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com sede em Maceió (AL), promove em Foz de Iguaçu […]

Confira matéria que foi destaque na TV Câmara na qual o Congresso Nacional pretende voltar a discutir o famigerado Projeto de Lei nº 3.337/2004, chamado pelo […]

editorial O Estado de S. Paulo  22/1/2006   Ao asfixiar financeira e operacionalmente as agências reguladoras, o governo Lula vem conseguindo, de maneira quase silenciosa, o […]

Fonte: Assessoria Parlamentar do PT O deputado Marco Maia (PT-RS) foi escolhido relator da medida provisória (MP) 269/05, que fortalece os quadros funcionais das agências reguladoras. […]

Até o polêmico Projeto de Lei 3.337/04, que busca redefinir as responsabilidades e funções das agências reguladoras, parece ter sido esquecido Agência Estado abegas.org.br Centro das […]

Valor Econômico – 09/01/2006 Fernando Teixeira De Brasília O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul elaborou uma lista com 68 casos […]

Seg, 02 Jan – 10h29 Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que define o calendário eleitoral de 2006, entre elas as regras […]

Daniel Rittner – De Brasília – Valor Econômico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria a Agência Nacional de Aviação […]