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Unicel, única a apresentar proposta, terá que pagar quase R$ 94 milhões para atuar na área 08.02.2007 – 19h41A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retomou hoje […]

08/02/2007 – 19h30A interferência excessiva do governo tem prejudicado o desempenho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa foi uma das principais conclusões do estudo […]

Ponstan, que desde segunda-feira não podia ser vendido, volta às farmácias. Segundo a agência, novo processo de produção não compromete medicamento.   31/01/2007 – 18h17m A […]

30/01/2007 – 16:57 As atividades de aviação nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas vão contar com novo órgão de fiscalização e regulação. É o que […]

Brasília, 15/1/2007 – Foi publicado no Diário Oficial de hoje (15/01) a Portaria nº 10 de 12 de janeiro de 2007 em que o Ministro do […]

A opinião é do secretário-geral de Controle Externo do TCU, Jorge Macedo   Leonardo Goy 11 de janeiro de 2007 – 16:47 BRASÍLIA – O secretário-geral […]

Brasília, 2/1/2007 – O Ministério do Planejamento divulgou a Portaria 740, contendo os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2007, a […]

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (21 de dezembro de 2006) a mensagem nº 247/06, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo com […]

Conselho de Política Energética aprovou nona rodada de licitações   Kelly Lima 21 de dezembro de 2006 – 22:03 RIO – O Conselho Nacional de Política […]

12/12/2006 A aprovação do projeto de lei das agências reguladoras, nos termos em que tramita na Câmara dos Deputados, tende a diminuir a independência dessas autarquias, […]

14:49 – 11 de dezembro de 2006 O presidente da Associação Brasileira de Agências de regulação (Abar), Álvaro Machado, disse há pouco que o projeto de […]

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (5/12) a recondução de Francisco Oliveira Filho ao cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes […]

As páginas 8 e 9 do Jornal do Senado nº 2.494 (Edição Semanal) apresentam a delicada situação das agências reguladoras na atualidade. Segundo a matéria, intitulada […]

Fonte: Site do TCU 24 de novembro de 2006 Em auditoria realizada na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou […]

Antônio Perez A proposta de Lei Orçamentária Anual (LOA) do governo federal para 2007, que está em tramitação no Congresso Nacional, prevê forte contingenciamento dos recursos […]

Brasília, 9/11/2006 – O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o secretário de Recursos Humanos, Sérgio Mendonça, e o vice-presidente de Varejo e Distribuição do Banco do […]