Notícias

11 de abril de 2007

CI APROVA POR UNANIMIDADE INDICAÇÃO DE ANTONIO BEDRAN PARA A ANATEL

"Não tenho dúvidas de que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estará bem representada com a indicação de Antonio Domingos Teixeira Bedran, por isso espero uma […]
11 de abril de 2007

PRESIDENTE DA ANAC DIZ QUE NÃO HÁ CRISE NOS AEROPORTOS

Apesar da crise nos aeroportos, o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, afirmou nesta quarta-feira (10/04) que não há crise no setor […]
11 de abril de 2007

ANVISA PUBLICA RESULTADO DAS PROVAS OBJETIVAS DE CONCURSO NO PRÓXIMO DIA 18

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou que irá divulgar o resultado das provas objetivas da Agência Nacional […]
9 de abril de 2007

TARIFAS DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERESTADUAL TERÃO DESCONTOS

Os usuários do transporte rodoviário interestadual poderão ser beneficiados com tarifas promocionais. A decisão foi da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina que as […]
9 de abril de 2007

ANVISA FAZ CONSULTA PÚBLICA PARA REGULAMENTAÇÃO DE FUMÓDROMOS

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está fazendo uma consulta pública para saber a opinião dos brasileiros sobre a proposta que pretende regulamentar o funcionamento […]
5 de abril de 2007

FARMÁCIAS DEVEM SE CADASTRAR NO SNGPC A PARTIR DO DIA 2/5

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é, de acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, um programa de fácil uso […]
2 de abril de 2007

EX-MINISTRO DA SAÚDE É INDICADO PARA DIRETOR DA ANVISA

Antes, o ex-ministro precisa ser sabatinado e aprovado por comissão do Senado Lígia Formenti   O ex-ministro da Saúde, José Agenor Alvares da Silva, foi indicado […]
30 de março de 2007

ANATEL PODE FAZER NOVA LICITAÇÃO DE BANDA LARGA SEM FIO

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta quinta (29) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará uma nova licitação das licenças de banda larga sem fio […]
27 de março de 2007

ANATEL AUTORIZA PREFEITURAS A PRESTAR SERVIÇOS DE REDES SEM FIO

O Conselho Diretor da Anatel tomou uma decisão normativa de caráter interno encontrando uma forma de autorizar prefeituras municipais a operarem diretamente por serviços de telecomunicação. […]
27 de março de 2007

CASA CIVIL ESPERA APROVAR PEC QUE TRATA DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, disse esperar que "não haja maiores problemas" para a votação […]
26 de março de 2007

ANVISA REPROVA 64% DA PROPAGANDA DE PRODUTOS PARA CRIANÇAS

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovou 846 das 1.310 ações de marketing de produtos para crianças analisadas em monitoramento da Norma Brasileira para Comercialização […]
22 de março de 2007

BALANÇO DE DEZ ANOS DA LEI DAS ÁGUAS NO BRASIL TEM SALDO POSITIVO, DIZ PRESIDENTE DA ANA

Foz do Iguaçu (PR) – O presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, considerou positivo o balanço dos dez anos das Lei das Águas […]
21 de março de 2007

ANCINE REGULAMENTA ART. 1º-A DA LEI DO AUDIOVISUAL

A Ancine tornou pública a regulamentação do art. 1º-A, novo mecanismo de fomento à produção audiovisual introduzido na Lei nº. 8.685/93 (Lei do Audiovisual) pela Lei […]
21 de março de 2007

DIVULGADOS OS GABARITOS DAS PROVAS DO II CONCURSO PÚBLICO DA ANS

O Percentual de presença dos candidatos na prova foi de 74,69%. Para conferir os gabaritos, clique aqui.  
19 de março de 2007

GOVERNO PUBLICA PROGRAMA DE FORTALECIMENTO PARA GESTÃO EM REGULAÇÃO

A Presidência da República publicou nesta segunda-feira (19/03) o Decreto nº 6.062, que instituiu o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG. Dentre […]
15 de março de 2007

INTENÇÃO DE LULA SOBRE AGÊNCIAS PODE TER EFEITO OPOSTO

A intenção do governo Lula em incluir novas regras para agências reguladoras no Programa de Aceleração do Crescimento poderá ter um efeito oposto ao que se […]