"Não tenho dúvidas de que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) estará bem representada com a indicação de Antonio Domingos Teixeira Bedran, por isso espero uma […]
Apesar da crise nos aeroportos, o presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, afirmou nesta quarta-feira (10/04) que não há crise no setor […]
O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) anunciou que irá divulgar o resultado das provas objetivas da Agência Nacional […]
Os usuários do transporte rodoviário interestadual poderão ser beneficiados com tarifas promocionais. A decisão foi da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e determina que as […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) está fazendo uma consulta pública para saber a opinião dos brasileiros sobre a proposta que pretende regulamentar o funcionamento […]
O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) é, de acordo com o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, um programa de fácil uso […]
Antes, o ex-ministro precisa ser sabatinado e aprovado por comissão do Senado Lígia Formenti O ex-ministro da Saúde, José Agenor Alvares da Silva, foi indicado […]
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, informou nesta quinta (29) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) fará uma nova licitação das licenças de banda larga sem fio […]
O Conselho Diretor da Anatel tomou uma decisão normativa de caráter interno encontrando uma forma de autorizar prefeituras municipais a operarem diretamente por serviços de telecomunicação. […]
O subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, Luiz Alberto dos Santos, disse esperar que "não haja maiores problemas" para a votação […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) reprovou 846 das 1.310 ações de marketing de produtos para crianças analisadas em monitoramento da Norma Brasileira para Comercialização […]
A Ancine tornou pública a regulamentação do art. 1º-A, novo mecanismo de fomento à produção audiovisual introduzido na Lei nº. 8.685/93 (Lei do Audiovisual) pela Lei […]
A Presidência da República publicou nesta segunda-feira (19/03) o Decreto nº 6.062, que instituiu o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação – PRO-REG. Dentre […]
A intenção do governo Lula em incluir novas regras para agências reguladoras no Programa de Aceleração do Crescimento poderá ter um efeito oposto ao que se […]