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10/05 – 21:05 – Agência Estado As agências reguladoras terão um orçamento próprio, desvinculado dos ministérios, e que será proposto diretamente por elas ao Congresso. A […]

O presidente da República nomeou o procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antonio Bedran, para assumir uma vaga no Conselho Diretor da agência. O decreto […]

A Anvisa publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial, o resultado final da prova discursiva do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo, nível médio. […]

Por Paula Andrade Dos R$ 7,1 bilhões autorizados em orçamento para todas as agências reguladoras do País este ano, R$ 5,3 bilhões (75%) fazem parte da […]

Como parte da programação do 5º Congresso Brasileiro de Regulação, os participantes discutiram na segunda-feira (07.05), com representantes do Congresso Nacional e da Federação das Indústrias […]

8/5/2007 Texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional está sendo debatido por técnicos de três ministérios   O governo vai definir em breve o projeto que […]

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o resultado de um estudo que mostra o teor de agrotóxicos contido nos alimentos. O estudo faz parte […]

O Deputado Federal, José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), apresentou, na quarta-feira dia 02 de maio no Congresso Nacional, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a […]

O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, ou Banco Mundial), em seu relatório de 2006 sobre as agências reguladoras brasileiras, aponta várias questões […]

A Ancine e o Bndes promoveram encontro com exibidores para apresentação de projetos para o setor, ontem, dia 03 de maio, na Cinemateca Brasileira, em São […]

A partir desta quarta-feira, dia 2, cerca de 70 mil farmácias de todo País devem se cadastrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (aqueles […]

Reduzir casos de violência e os danos à saúde causados pelo consumo abusivo de álcool são metas das políticas públicas do governo federal. Um decreto com […]

A Associação Brasileira de Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico Hospitalares (Abimed) realiza nesta quinta e sexta (26 e 27 de abril), em sua sede […]

A existência de três leis distintas que tratam de assuntos semelhantes – Lei do Cabo, Lei das Telecomunicações e Lei da Radiodifusão – levam a Agência […]

A Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)e […]

A alfândega de Capanema: agora falta a autorização da Receita Federal    A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União a […]