Notícias

Indicado para recondução na diretoria de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão, evitou hoje (14) dar qualquer declaração sobre as informações […]

Brasília, 13/04/2011 ? O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, José Cardoso Dutra Júnior, para representá-lo na […]

O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos públicos em todo o Brasil perdem as esperanças com a proximidade do fim da validade […]

Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados pretende acabar com o contingenciamento de recursos do orçamento da União para as agências reguladoras. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (11/4) os resultados da pesquisa “A revisão judicial das decisões administrativas de regulação e no plano da […]

Projeto foi criado por Dilma quando era ministra de Minas e Energia Um projeto que a presidente Dilma Rousseff assinou quando ainda era ministra de Minas […]

MPF/DF recomenda, entre outras medidas, alteração do regimento interno da agência e abertura de suas reuniões e sessões ao público O Ministério Público Federal no DF […]

A falta de uma agência reguladora na área de energia nuclear expõe a população a fatores de risco, na opinião do físico Rogério Gomes, presidente da […]

Mesmo com a suspensão das contratações, definida pelo governo no corte de gastos do orçamento, o chefe da pasta das Comunicações, Paulo Bernardo, pediu autorização para […]

Sindicato reclama de falta de discussão sobre redução no número de servidores em unidades regionais A reestruturação que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está […]

Cerca de vinte entidades nacionais que representam a totalidade dos trabalhadores do Executivo Federal uniram forças para lançar uma grande campanha em defesa dos servidores e […]

Prática comum em órgãos públicos federais, a revisão de pagamentos devidos a servidores avança a passos largos, estimulada principalmente por decisões administrativas. Seguindo exemplos recentes de […]

O governo Tarso vai propor, dentro do pacote de projetos que enviará à Assembleia, neste mês, alterações na Agergs, agência que regula serviços delegados no Rio […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu, na Justiça, que a Viação Novo Horizonte utilizasse sem permissão da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) o terminal rodoviário […]

Lara Haje A criação de uma agência reguladora para o setor de mineração foi defendida na quinta-feira (2) por deputados e palestrantes durante o seminário “Setor […]

O Ministério do Planejamento publicou, na edição de hoje do Diário Oficial da União, a Portaria nº 735, datada de 1º de dezembro de 2010, que […]