A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela Revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. […]
Mais de 2,2 mil ações tramitam na Justiça decorrentes de recursos contra multas e da má qualidade dos serviços das concessionárias As agências reguladoras foram criadas […]
Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras. Para o presidente […]
Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira, a assessoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), rebateu acusações de irregularidades, fraudes […]
Na noite de quarta-feira (20), na BR-040, dois homens foram presos pela Polícia Federal, por se passarem por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). […]
Não são só os consumidores que estão descontentes com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os servidores do órgão também estão insatisfeitos. É […]
Depois de 77 anos de operação, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A criação da autarquia, que […]
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5911/09, do Poder Executivo, que cria 400 cargos de nível […]
O Sinagências e os Reguladores Federais entendem que as medidas apontadas e as recomendações do Tribunal de Contas da União em seu Relatório e Parecer Prévio […]
Para esclarecimento, informamos que o Superintendente do DNPM/RO foi afastado por 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para fins de averiguação de possíveis irregularidades pela Comissão de […]
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
Esquema permitia garimpo ilegal em Espigão D’Oeste e Cacoal O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra […]
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai propor a criação de uma agência reguladora única para as comunicações (incluindo telecomunicações e radiodifusão), mas ressaltou […]
O governo deve propor a criação de uma agência reguladora única para a área de comunicações. A previsão consta do projeto de marco regulatório do setor, […]
A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro ontem que os cortes nos concursos públicos e nas nomeações de servidores valem apenas para 2011. Em audiência […]
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre […]