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Notícias

26 de julho de 2011

ANP REBATE ACUSAÇÕES DA ÉPOCA

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) repele, energicamente, as acusações feitas pela Revista Época em reportagem de capa da edição de 23/7/2011. […]
26 de julho de 2011

Agências reguladoras são alvo de 2.209 processos

Mais de 2,2 mil ações tramitam na Justiça decorrentes de recursos contra multas e da má qualidade dos serviços das concessionárias As agências reguladoras foram criadas […]
26 de julho de 2011

Agências correm risco de sofrer esvaziamento

Na opinião de especialistas, se não ocorrerem mudanças na atual forma de funcionamento, quem sairá perdendo no futuro são as próprias agências reguladoras. Para o presidente […]
26 de julho de 2011

ANP nega em nota acusações de corrupção divulgadas por revista

Em nota divulgada à imprensa na manhã desta segunda-feira, a assessoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), rebateu acusações de irregularidades, fraudes […]
22 de julho de 2011

Polícia Federal prende dois homens que se passavam por fiscais da ANTT

Na noite de quarta-feira (20), na BR-040, dois homens foram presos pela Polícia Federal, por se passarem por fiscais da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). […]
21 de julho de 2011

Servidores criticam

Não são só os consumidores que estão descontentes com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os servidores do órgão também estão insatisfeitos. É […]
5 de julho de 2011

Setor terá nova agência reguladora

Depois de 77 anos de operação, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) será substituído pela Agência Nacional de Mineração (ANM). A criação da autarquia, que […]
20 de junho de 2011

Comissão aprova criação de 400 cargos em agências reguladoras

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 5911/09, do Poder Executivo, que cria 400 cargos de nível […]
16 de junho de 2011

Sinagências apóia recomendação do TCU para atuação das Agências Reguladoras com foco nos usuários

O Sinagências e os Reguladores Federais entendem que as medidas apontadas e as recomendações do Tribunal de Contas da União em seu Relatório e Parecer Prévio […]
5 de maio de 2011

O Superintendente do DNPM/RO é afastado por 60 dias do Cargo

Para esclarecimento, informamos que o Superintendente do DNPM/RO foi afastado por 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para fins de averiguação de possíveis irregularidades pela Comissão de […]
3 de maio de 2011

Projeto da Câmara limita papel da Anvisa na fiscalização de patentes

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]
29 de abril de 2011

MPF/RO move ação de improbidade contra Superintendente do DNPM

Esquema permitia garimpo ilegal em Espigão D’Oeste e Cacoal O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra […]
28 de abril de 2011

Ministério quer agência reguladora única para as comunicações

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai propor a criação de uma agência reguladora única para as comunicações (incluindo telecomunicações e radiodifusão), mas ressaltou […]
28 de abril de 2011

Governo vai propor agência reguladora única para as comunicações

O governo deve propor a criação de uma agência reguladora única para a área de comunicações. A previsão consta do projeto de marco regulatório do setor, […]
28 de abril de 2011

Planejamento diz que seleções e nomeações voltarão em 2012

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro ontem que os cortes nos concursos públicos e nas nomeações de servidores valem apenas para 2011. Em audiência […]
27 de abril de 2011

ANP denuncia cartel de combustíveis e investiga alta de preços

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre […]