fbpx
15 de fevereiro de 2007

Agências Reguladoras: uma nova análise

O texto da analista judiciária da Justiça Federal em João Pessoa (PB), Adriana Carneiro Monteiro, intitulado “Agências Reguladoras” aborda a inserção dos entes reguladores na Ordem […]
12 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A moderna regulação estatal

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), atenta à discussão nacional sobre o papel das Agências Reguladoras, solicitou, em 2003, a Floriano de Azevedo Marques Neto […]
11 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: As Agências Reguladoras como instrumento de fortalecimento do Estado

O texto elaborado por Floriano de Azevedo Marques Neto (Advogado e Professor – Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de […]
10 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A organização e o controle social

O parecer de Alexandre Santos de Aragão, intitulado “O contrato de gestão e a ouvidoria no anteprojeto de lei sobre a gestão, a organização e o […]
8 de fevereiro de 2007

Trabalho sobre a concessão de rodovias paranaenses: uma análise à luz das teorias da regulação

O trabalho técnico elaborado por Mario João Figueiredo e intitulado “A Concessão de Rodovias Paranaenses: uma análise à luz das Teorias da Regulação”, tem como objetivo […]
7 de fevereiro de 2007

Artigo sobre os desafios da regulação do setor de transporte no Brasil

O artigo foi elaborado pelo professor Newton de Castro (Professor da Faculdade de Administração da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos), […]
6 de fevereiro de 2007

Texto para discussão sobre a regulação do setor de infra-estrutura econômica

O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, […]
5 de fevereiro de 2007

Artigo aborda a ação das Agências Reguladoras no uso eficiente da água

Os professores David Ricardo Colaço Bezerra (professor do curso de mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco), Fernando de Mendonça Dias (Professor da Faculdade de […]
29 de setembro de 2006

Como implantar uma assessoria parlamentar em Agência Reguladora

Trabalho técnico com o título “Como Implantar uma Assessoria Parlamentar em Agência Reguladora”, de autoria do 1º Secretário-geral Adjunto do Sinagências, Renato Lima de Oliveira, foi […]
27 de setembro de 2006

Monografia de estudante de direito aborda Agências Reguladoras

A estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Gabriela Azavedo Campos Sales, elaborou, em 2002, como conclusão de sua graduação, a monografia "Agências reguladoras brasileiras: […]
26 de setembro de 2006

Sinagências lança a área “Artigos e Estudos” em seu site

O Sinagências, contribuindo efetivamente para a difusão da cultura regulatória, criou a área “Artigos e Estudos” no site, para disponibilizar a seus filiados e demais interessados […]