Sinagências realiza debates com as bases dos estados para discutir reforma administrativa e proposições para as carreiras dos servidores das Agências com base no ofício nº02/2019 […]
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL lançou hoje (6/8), durante a 28ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, o vídeo educativo Entendendo sua conta de luz. […]
Está em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 3.261/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil. Nesta quinta-feira, 1º de […]
O diretor de políticas audiovisuais, da Secretaria de Cultura, Edilásio Santana Barra recebeu, na manhã de quarta-feira (31); em Brasília, o presidente do Sinagências, Alexnaldo Queiroz […]
Para viabilizar o leilão estão sendo realizados testes com equipamentos de medição e instalações de testes adequadas com a participação da Viavi Solutions As redes móveis […]
Em Reunião Extraordinária da Diretoria Colegiada, realizada na quinta-feira (25/7), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) definiu os novos critérios para distribuição temporária de 41 […]
A ANP inaugurou hoje (24/7) o robô Hermes, que será utilizado para a recepção e armazenamento de todos os dados gerados pela indústria do petróleo no […]
Saímos na coluna da jornalista Mônica Bergamo/Folha de São Paulo desta sexta-feira (26). Sindicato de agências regulatórias pede encontro com Bolsonaro para falar de Ancine Governo […]
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu a Audiência Pública nº 11/2019 para colher subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar, a ser expedido pela […]
O Diário Oficial da União desta quinta-feira (25/7) publicou a nomeação de Antônio Barra Torres para o cargo de diretor da Anvisa. Com isso, a Diretoria Colegiada da […]
A regulação relacionada ao programa Novo Mercado de Gás deverá ser concluída pela ANP até 2023. O programa foi lançado ontem pelo Governo Federal em cerimônia com […]
Quatro áreas do Porto do Itaqui (MA) para movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis, devem ser leiloadas até o primeiro trimestre de 2020. A expectativa é […]
Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões […]
pós mais de seis anos em tramitação no Congresso, a proposta para normatizar as agências reguladoras foi sancionada pelo Governo. Dentre as determinações da lei 13.848/19 às agências reguladoras, estão […]