MINFRA divulga carteira de projetos até 2022

Lista inclui concessões de aeroportos, portos, rodovias e ferrovias; boa parte já está qualificada junto ao PPI

No setor aéreo, estão previstas mais de 40 concessões de aeroportos, sendo que 22 estão em estudos, vão compor a 6ª rodada e já estão qualificadas pelo PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Já no setor aquaviário, serão realizados leilões de dois terminais portuários em Santos (STS 13 A e STS 20) e um em Paranaguá (PAR 1), no próximo dia 13/08. Além disso, também estão previstos arrendamentos de oito terminais portuários (Itaqui, Santos, Suape e Paranaguá) e duas desestatizações (São Sebastião e CODESA) na carteira do PPI.

No setor rodoviário, o portfólio de projetos também é robusto. O ministério já qualificou mais de 16 mil km de rodovias na carteira do PPI, sendo que as BR-381/262/MG/ES, BR-163/230/MT/PA e BR-153/080/414/GO/TO estão em processo adiantado e terão audiências públicas abertas ainda em julho. Para o setor ferroviário, além das prorrogações de diversas concessões, como a Rumo Malha Paulista, a EFC, a EFVM e a MRS, também estão previstas as concessões de 933 km da Ferrogrão, além de trecho de 537 km da Fiol (Ferrovia de Integração Oeste-Leste) e de 383 km da Fico (Ferrovia de Integração do Centro-Oeste).

“Nós temos o maior programa de concessão de ativos de infraestrutura do mundo. Existe um interesse claro dos investidores estrangeiros em investir no Brasil e nosso trabalho é atrair esse mercado”, observa o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Gomes Freitas.

OBRAS PÚBLICAS ­­– A lista de obras públicas a serem inauguradas também é extensa. O novo aeroporto de Vitória da Conquista (BA), por exemplo, será inaugurado já em 23/07. No setor aquaviário, o destaque é o licenciamento do Pedral do Lourenço e as dragagens do Rio Madeira e do Porto de Rio Grande/RS. Por fim, no setor rodoviário, a pasta evidencia a duplicação de 15 km da BR-381/MG e a construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO).

1.CONCESSÕES

• AÉREO
  • Carteira do PPI: 6ª rodada – 22 aeroportos qualificados (Investimento de R$ 5,0 bilhões) – em estudos

ü  Sul (9): Curitiba (PR), Bacacheri (PR), Foz do Iguaçu (PR), Londrina (PR), Joinville (SC), Navegantes (SC), Pelotas (RS), Bagé (RS) e Uruguaiana (RS);

ü  Norte 1 (7): Manaus (AM), Boa Vista (RR), Porto Velho (RO), Tefé (AM), Tabatinga (AM), Rio Branco (AC) e Cruzeiro do Sul (AC);

ü  Central (6): Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís (MA), Teresina (PI), Imperatriz (MA) e Petrolina (PE);

• 7ª Rodada de Concessões: 19 aeroportos (Investimento de R$ 5,28 bilhões)

ü  RJ-MG (7): Santos-Dumont (RJ), Jacarepaguá (RJ), Uberlândia (MG), Montes Claros (MG), Pampulha (MG), Carlos Prates (MG), Uberaba (MG);

ü  Norte 2 (7): Belém (PA), Júlio César (PA), Santarém (PA), Marabá (PA), Carajás (PA), Altamira (PA), Macapá (AP);

ü  SP-MS (5): Congonhas (SP), Campo de Marte (SP), Campo Grande (MS), Corumbá (MS), Ponta Porã (MS).

• Viracopos – em estudos;
• Alienação da participação da Infraero (Guarulhos, Brasília, Galeão e Confins) – em estudo.

• AQUAVIÁRIO
  • 2 Terminais em Santos (STS 13 A e STS 20) e 1 em Paranaguá (PAR 1) – leilão em 13/08

• Carteira do PPI: 8 Terminais Portuários e 2 Desestatizações: Investimento R$ 4,0 bilhões – em estudos

ü  Itaqui (4): IQ1 03, IQI 11, IQI 12 e IQI13 (Combustíveis);

ü  Santos (1): STS 14 (Contêiner);

ü  Suape (2): SUA 01 (Veículos) e SUA 05 (Contêineres);

ü  Paranaguá (1): PAR 12 (Veículos);

ü  Desestatização do Porto de São Sebastião e da CODESA.

• RODOVIÁRIO
  • Carteira do PPI:

ü  BR-381/262/MG/ES (672 km): Investimento de R$ 9,1 bilhões – Início de Audiência Pública até 17/07/19;

ü  BR-163/230/MT/PA (970 km): Investimento de R$ 1,7 bilhão ­– Início de Audiência Pública até 30/07/19;

ü  BR-153/080/414/GO/TO (851 km): Investimento de R$ 7,4 bilhões ­– Início de Audiência Pública até 30/07/19;

ü  BR-364/RO/MT (806 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos

ü  BR-153/282/470/SC e SC-412 (515 km): Investimento de R$ 8,0 bilhões – em estudos

ü  BR-116/493/RJ (711 km) – em estudos;

ü  BR-040/495/RJ/MG (180 km) – em estudos;

ü  BR-116/465/101/RJ/SP (402km) – em estudos;

ü  Rodovias Integradas do Paraná (4,1 mil km): Investimento de R$ 27,4 bilhões ­– em estudos;

ü  Estudos: 7,2 mil km de rodovias (15 trechos/13 Estados) – Investimento de R$ 47,9 bilhões (BR-101/NE, BR-116/304/CE/RN, BR-230/PB, BR-232/PE, BR-116/BA/PE, BR-235/SE, BR-020/DF/GO/BA, BR-116/MG, BR-251/MG, BR-364/MT/RO, BR-364/060/MT/GO, BR-452/GO, BR-282/SC, BR-158/392/RS, BR-116/290/RS);

ü  Licenciamento: BR-319/AM/RO, BR-135/MA, BR-242/MT, BR-080/MT e BR-135/BA/MG.

• FERROVIÁRIO
  • Ferrogrão (933 km) – em estudos;
  • Fiol (Ilhéus – Caetité) – (537 km) – em estudos;
  • Fico: (Água Boa – Mara Rosa) – (383 km)* – em análise pelo TCU;
  • Ferrovia Rio – Vitória – (577 km)* – em análise pelo TCU;
  • Prorrogações:
    • Rumo Malha Paulista (1.989 km) – em análise pelo TCU;
    • EFC (892 km) – em análise pelo TCU;
    • EFVM (895 km) – em análise pelo TCU;
    • MRS (1.686 km) – em audiência pública,
    • FCA (7.215 km) – em estudos.

*Investimento cruzado da EFVM

2.OBRAS PÚBLICAS

• AÉREO
  • Aeroporto de Vitória da Conquista (BA): inauguração do novo aeroporto em 23/07;
  • Aeroporto de Navegantes (SC): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
  • Aeroporto de Campo Grande (MS): reforma e ampliação do terminal de passageiros;
  • Aeroporto de Santos Dumont (RJ): recuperação da pista principal;
  • Aeroporto de Congonhas (SP): recuperação da pista principal;

• AQUAVIÁRIO
  • Dragagem do Rio Madeira: início na 2ª quinzena de julho/19;
  • Dragagem do Porto de Rio Grande/RS: em fase final;
  • Licenciamento do Pedral do Lourenço

• RODOVIÁRIO*
  • Duplicação 15 km da BR-381/MG – entrega na 2ª quinzena de julho/19;
  • Duplicação de 47 km da BR-116/RS – entrega na 1ª quinzena em ago/19;
  • Construção da Ponte do Abunã (BR-364/RO): obra concluída até dez/19;
  • Duplicação da BR-316/PA (Castanhal – Salinópolis): em mobilização;
  • Pavimentação da BR-156/AP (Lote 2): em mobilização;
  • Acesso a Capuaba na BR-447/ES: ordem de serviço emitida;
  • Contorno de Mestre Álvaro na BR-101/ES: ordem de serviço emitida;
  • Construção da 2ª. Ponte de Foz do Iguaçu – parceria Itaipu: obra iniciada;
  • Viadutos das Saídas de Teresina/PI: em andamento;
  • BR-487/PR: Lote 1A (Porto Camargo) – iniciado em maio/19;
  • Ponte de Xambioá/S. Geraldo do Araguaia na BR-135/TO/PA: a mobilizar;
  • Duplicação da BR-304/RN – Reta Tabajara: intensifica após chuvas;
  • Duplicação da BR-101/SE e BR-101/BA: intensifica após chuvas;

*Próximas entregas e obras retomadas

• FERROVIÁRIO
  • Construção da FIOL II (Caetité – Barreiras):

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura