Sinagências intensifica atuação em defesa do teletrabalho nas agências reguladoras
Diante das iniciativas de ampliação do trabalho presencial nas agências reguladoras federais, o Sinagências está intensificando sua atuação para defender a manutenção do teletrabalho e evitar retrocessos nas condições de trabalho dos servidores. Como parte desse esforço, o sindicato trabalha na ampliação de estudos técnicos, com apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), para reunir evidências sobre produtividade, eficiência administrativa e economia de recursos públicos. O objetivo é fortalecer a defesa da modalidade e assegurar que eventuais mudanças sejam discutidas com a categoria e fundamentadas em critérios técnicos.
Para o Sinagências, a redução ou restrição do teletrabalho não pode ocorrer por decisões unilaterais, sem uma avaliação consistente dos impactos sobre o desempenho institucional, os custos administrativos e a qualidade de vida dos servidores. O sindicato defende que os modelos de trabalho devem considerar a natureza das atividades desempenhadas, os resultados alcançados e a necessidade de modernização da gestão pública.
A atuação sindical nessa área já conta com experiências concretas. Em dezembro de 2025, a subseção do Dieese no Sinagências elaborou o Estudo Técnico nº 004/2025, com contribuições ao Grupo de Trabalho de Avaliação do Programa de Gestão Orientada para Resultados (PGOR) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O documento reuniu informações sobre os impactos do teletrabalho, analisou experiências de outros órgãos públicos e apresentou recomendações para o aperfeiçoamento da gestão por resultados.
Como parte do levantamento, 311 servidores da Anvisa participaram de uma consulta realizada nos dias 12 e 13 de novembro de 2025. As manifestações destacaram benefícios do teletrabalho, como maior concentração, produtividade, redução de deslocamentos, melhoria da qualidade de vida e maior facilidade para conciliar responsabilidades profissionais e familiares. Os participantes também defenderam critérios objetivos de avaliação, regras transparentes e modelos de trabalho adequados à natureza das atividades desempenhadas.
O estudo também analisou o Acórdão nº 526/2025 do Tribunal de Contas da União (TCU), que identificou possibilidades de economia de recursos públicos associadas ao teletrabalho na administração pública federal, incluindo despesas com energia elétrica, água, locação de imóveis, materiais de consumo e deslocamentos. O levantamento ressalta, contudo, a necessidade de aprimorar as metodologias de mensuração desses resultados, com indicadores padronizados e dados confiáveis.
Agora, o Sinagências trabalha para ampliar o alcance dessa análise, considerando a realidade das demais agências reguladoras federais. A iniciativa busca reunir subsídios técnicos que fortaleçam o diálogo com as administrações e contribuam para impedir a adoção de medidas que restrinjam o teletrabalho sem justificativas consistentes.
O Sinagências reafirma seu compromisso com a defesa do teletrabalho, da valorização dos servidores e da melhoria dos serviços públicos. O sindicato seguirá atuando para que a categoria não sofra retrocessos e para que as decisões sobre os regimes de trabalho sejam orientadas pela eficiência, pela produtividade e pelo interesse público, e não por imposições administrativas sem fundamentação técnica.
