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23 de maio de 2019
A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como […]
23 de maio de 2019
A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na tarde desta quarta-feira (22/5) a concessão de exploração de serviço regular de passageiros à […]
23 de maio de 2019
O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) foram recebidos ao final da tarde desta quarta-feira (22) […]
23 de maio de 2019
Petrobras e Shell receberam aval da ANP, nesta quarta, 22, para o início da exploração em quatro blocos licitados no pré-sal em 2018. Os investimentos […]
22 de maio de 2019
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) parte do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 […]
21 de maio de 2019
Os membros diretores do Sinagências realizaram recentemente a segunda reunião ordinária da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para deliberarem pautas das Agências Reguladoras. O encontro ocorreu […]
17 de maio de 2019
O superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima, participou na manhã de quarta-feira (15/05), de audiência […]
17 de maio de 2019
A ANP publica a primeira revisão de seu Plano de Dados Abertos (PDA), com validade 2019 a 2021. A revisão é resultado da consulta pública […]
16 de maio de 2019
O jurídico do Sinagências entrou com liminar, na justiça federal, na terça-feira (14.05), na ação referente a progressão e promoção visando alcançar celeridade ao andamento […]
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