23 de maio de 2019

Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa

    A tese firmada no julgamento do RE 657718, com repercussão geral reconhecida, ressalva casos excepcionais e estabelece requisitos para o fornecimento nesses casos, como […]
23 de maio de 2019

Na Vigência da MP 863, ANAC aprova concessão da Globalia Linhas Aéreas

  A Diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) aprovou na tarde desta quarta-feira (22/5) a concessão de exploração de serviço regular de passageiros à […]
23 de maio de 2019

No STF entidades debatem pautas em defesa do funcionalismo

O Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Federais (Fonasefe) foram recebidos ao final da tarde desta quarta-feira (22) […]
23 de maio de 2019

ANP dá aval para poços no pré-sal da Petrobras e Shell

  Petrobras e Shell receberam aval da ANP, nesta quarta, 22, para o início da exploração em quatro blocos licitados no pré-sal em 2018. Os investimentos […]
22 de maio de 2019

Lei Geral das Agências Reguladoras, que proíbe indicações políticas, vai a Plenário

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (21) parte do substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) 10/2018 […]
21 de maio de 2019

REUNIÃO DA DEN – Diretores debateram conjuntura política e o fortalecimento das ações institucionais em defesa das carreiras

  Os membros diretores do Sinagências realizaram recentemente a segunda reunião ordinária da Diretoria Executiva Nacional (DEN) para deliberarem pautas das Agências Reguladoras. O encontro ocorreu […]
17 de maio de 2019

Anatel confirma licitação para tecnologia 5G no primeiro trimestre de 2020

  O superintendente substituto de Planejamento e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Felipe Roberto de Lima, participou na manhã de quarta-feira (15/05), de audiência […]
17 de maio de 2019

TRANSPARÊNCIA – ANP publica primeira revisão de seu Plano de Dados Abertos

  A ANP publica a primeira revisão de seu Plano de Dados Abertos (PDA), com validade 2019 a 2021. A revisão é resultado da consulta pública […]
16 de maio de 2019

JURÍDICO – Promoção e progressão estão mais próximos após pedido de liminar do Sinagências

  O jurídico do Sinagências entrou com liminar, na justiça federal, na terça-feira (14.05), na ação referente a progressão e promoção visando alcançar celeridade ao andamento […]