Notícias

6 de agosto de 2007

AGEVISA E ANVISA CAPACITAM TÉCNICOS DO NE EM INSPEÇÃO DE FARMÁCIAS

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA-PB e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA estarão realizando no período de 6 a 11 de […]
3 de agosto de 2007

LULA DEFENDE MUDANÇAS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta quinta-feira (02/08) mudanças nas agências reguladoras para permitir demissões dos indicados se o modelo não estiver funcionando. […]
3 de agosto de 2007

CONGRESSO: REFORMA POLÍTICA E AGÊNCIAS REGULADORAS GANHAM DESTAQUE

Os deputados e senadores voltaram nesta quarta-feira (1) do recesso de julho com uma pauta diversificada e repleta de temas impactantes. Entre eles, a reforma política […]
1 de agosto de 2007

LEI DAS AGÊNCIAS É DESTAQUE DA AGENDA DE MICRORREFORMAS

A equipe da Fazenda e as lideranças do governo no Congresso têm pronta para este semestre a agenda do que eles batizaram de "reformas microeconômicas básicas". […]
1 de agosto de 2007

EMPRESARIADO INSATISFEITO COM A MAIOR PARTE DOS REGULADORES

A politização de altos cargos e a ingerência do governo são os principais problemas das agências reguladoras hoje, e podem comprometer o crescimento sustentado do País, […]
1 de agosto de 2007

ANS DIVULGA RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO PARA TÉCNICO EM REGULAÇÃO

Esta é para quem participou do concurso para técnico em regulação de saúde suplementar da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O resultado e a homologação […]
1 de agosto de 2007

COMISSÃO ANALISA CONTROLE DO LEGISLATIVO SOBRE AGÊNCIAS

A Comissão de Minas e Energia se reúne nesta quarta-feira (1/8) e pode votar o Projeto de Lei 2275/03, do Senado, que submete as agências reguladoras […]
1 de agosto de 2007

CPI PEDE MUDANÇAS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O relator da CPI da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), defendeu mudanças nas agências regulatoras. Segundo ele, a assessoria jurídica da CPI estuda uma […]
31 de julho de 2007

MATÉRIA DO BOM DIA BRASIL DEFENDE AGÊNCIAS REGULADORAS

Análise objetiva e isenta da jornalista Miriam Leitão explica, em comentário hoje no "Bom Dia Brasil", o papel das agências reguladoras. Miriam elogia ações recentes da […]
31 de julho de 2007

MP PODE CONTESTAR CONTIGENCIAMENTO DO FISTEL

:: Ana Paula Lobo :: Convergência Digital – 30/07/2007 Assim como já o fez com o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) – o governo foi condenado, numa […]
31 de julho de 2007

ETEVALDO SIQUEIRA ANALISA DEMISSÃO DE DIRETORES DAS AGÊNCIAS

O jornalista Etevaldo Siqueira explica, didaticamente, em comentário à Rádio CBN hoje (31/07), como funcionam as Agências Reguladoras e as razões da existência de mandatos para […]
28 de julho de 2007

ANATEL: MUDANÇAS NA TELEFONIA CELULAR

ANATEL ANUNCIA MUDANÇA NAS REGRAS DA TELEFONIA CELULAR   SÃO PAULO, 27 de julho de 2007 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (27) […]
27 de julho de 2007

LULA PEDE QUE DIRETORES DA ANAC DEIXEM OS CARGOS

Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez avisar aos cinco diretores […]
27 de julho de 2007

TV Cultura analisa situação das Agências Reguladoras

Matéria veiculada na noite do dia 26/07/2007, na TV Cultura, feita pelo jornalista Andreson Arcoverde, discute a questão dos mandatos fixos dos dirigentes das Agências Reguladoras. A […]
26 de julho de 2007

OAB DEVE PEDIR NA JUSTIÇA DEMISSÃO DE DIRETORIA DA ANAC

O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, deve ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a demissão da diretoria da Anac […]
26 de julho de 2007

ANAC LIBERA VENDA DE VÔOS DE CONGONHAS COM DATA A PARTIR DE 2A

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria na noite de quarta-feira liberando a venda de passagens aéreas com saída do Aeroporto de Congonhas […]