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Notícias

6 de junho de 2012

Senadores governistas e da oposição repudiam MP que mexe em salários de servidores

Antes de iniciarem as votações desta quarta-feira (6) os senadores integrantes da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) mandaram um recado claro ao governo: não vão admitir, […]
4 de junho de 2012

Senadores debatem desempenho das agências reguladoras

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realiza audiência pública na próxima terça-feira (5) para debater os resultados da auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União […]
29 de maio de 2012

OAB discute como aprimorar relacionamento com Agências Reguladoras

Brasília – Uma reunião de trabalho para troca de ideias e busca de aprimoramento das relações entre procuradorias das agências reguladoras e advogados que militam nessa […]
3 de maio de 2012

Assista agora o Seminário Desafios da Liberdade de Expressão (transmissão online)

Em campanha pela defesa da liberdade de expressão e por um novo marco regulatório para as comunicações do Brasil, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação […]
25 de abril de 2012

Congresso Nacional discute vigilância sanitária e desenvolvimento

Entre os dias 7 e 10 de maio, a Anvisa promove a I Semana de Vigilância Sanitária no Congresso Nacional. O objetivo do evento é prestar […]
25 de abril de 2012

Enriquecimento ilícito poderá ser crime no novo Código Penal

A comissão que elabora o anteprojeto do novo Código Penal aprovou a proposta de criminalização do enriquecimento ilícito de funcionários públicos. A proposta inovadora, aprovada nesta […]
24 de abril de 2012

Presidente Dilma Rousseff deve vetar três pontos do Funpresp

A presidente Dilma Rousseff está sendo aconselhada pela área técnica do governo a promover três vetos no projeto do Funpresp. O mais problemático é o chamado […]
24 de abril de 2012

CUT reforça necessidade de pressão contra política de austeridade do Governo

A Central Única dos Trabalhadores – CUT, reforça a convocação da maioria das Entidades Sindicais Nacionais de Servidores Públicos Federais, para UM DIA NACIONAL DE LUTA […]
24 de abril de 2012

Planejamento autoriza concurso para Agência Nacional de Petróleo- ANP

Brasília, 23/4/2012 – O Ministério do Planejamento autorizou hoje, por meio da portaria nº 168, publicada no Diário Oficial da União, a realização de concurso público […]
20 de abril de 2012

LDO 2013 e o reajuste dos servidores

A presidente Dilma encaminhou ao Congresso, no último dia 15 de abril, o PLN 3/2012 relativo à Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2013, na qual […]
20 de abril de 2012

Para TCU, contingenciamento de recursos prejudica a autonomia das agências reguladoras

A pedido da Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados, o TCU realizou no final do ano passado uma auditoria em todas as agência […]
19 de abril de 2012

Dieese divulgou balanços sobre greves realizadas em todo o país entre 2009 e 2010

Os resultados do estudo mostram o aumento no número de greves em relação aos apurados nos demais anos da primeira década do Século XXI. O estudo […]
19 de abril de 2012

Novo código de mineração deve ir ao Congresso neste semestre, diz Lobão

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse ontem que a proposta do governo de um novo código de mineração está "praticamente pronta". Ele não […]
19 de abril de 2012

Isenção maior de IR a idoso com mais de 70 anos

Rio – Aposentados e pensionistas do INSS, do serviço público e militares com mais de 70 anos e que recebem benefício mensal de até R$ 3.800 […]
13 de abril de 2012

Mozarildo Cavalcanti cobra ação da Anatel e da Anvisa

O senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) protestou, em discurso nesta quarta-feira (11), contra a inoperância da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e da Agência Nacional de Vigilância […]
13 de abril de 2012

Estante Legal: O modelo regulador na nova administração pública

O Brasil avançou na estruturação de um Estado moderno, mas ainda está longe de alcançar um grau de administração pública compatível com o Estado de Direito […]