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20 de abril de 2020
O Sinagências informa aos seus filiados que está em comunicação com a 4º Vara Federal e tomando todas as providências para a efetividade da liminar que […]
6 de abril de 2020
O Sinagências mantém judicialmente alíquota de 11% da contribuição previdenciária O Sinagências obteve decisão favorável, nesta segunda-feira (06.04), em ação impetrada na Justiça Federal, em favor […]
26 de dezembro de 2019
Promulgada em 12 de novembro de 2019, a Emenda Constitucional n° 103 altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposição transitórias. […]
2 de dezembro de 2019
Jurídico do Sinagências – nossos serviços O Sinagências informa ao seus filiados que a assessoria jurídica da entidade está em processo de migração e a […]
22 de outubro de 2019
Sinagências presta suporte jurídico aos filiados em ações do PASEP O jurídico do Sinagências informa que está à disposição dos seus filiados para esclarecimentos sobre as […]
7 de agosto de 2019
O Sinagências, visando impedir o aumento do plano de saúde GEAP no ano 2016 que entendeu abusivo, ingressou com ação contra a GEAP e a UNIÃO, […]
9 de julho de 2019
Os servidores filiados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) garantiram por meio do Sinagências o reconhecimento do cômputo da experiência profissional e dos cursos de […]
1 de julho de 2019
O Jurídico do Sinagências tem ganhado parecer favorável na justiça em ações propostas pela entidade, que tem buscado ser bastante efetiva quanto às ações judiciais de […]
7 de junho de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento do processo referente à possibilidade de redução da jornada de trabalho e dos salários dos servidores públicos. A […]
16 de maio de 2019
O jurídico do Sinagências entrou com liminar, na justiça federal, na terça-feira (14.05), na ação referente a progressão e promoção visando alcançar celeridade ao andamento […]
8 de março de 2019
A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Eunápolis (BA), a Justiça Federal determinou que a União inclua medicamentos, já registrados pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), à […]
26 de fevereiro de 2019
A 2ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento ao recurso de apelação interposto pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em face da sentença, do […]
13 de dezembro de 2018
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação obteve mais uma importante vitória judicial, no processo n° 1003278-79.2018.4.01.3400, que tramita na 7ª Turma do […]
22 de outubro de 2018
Jurídico do Sinagências questiona incidência da contribuição previdenciária sobre os valores recebidos O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências ingressou com […]
19 de junho de 2018
Nesta quarta-feira, dia 20 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o Recurso Extraordinário de nº 565089, que trata sobre o reajuste dos servidores públicos. […]
16 de abril de 2018
O setor jurídico do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) está funcionando em novo endereço. Agora, situa-se no SHIS QL 06, Conjunto […]