DOU – Página: 107 – Sinagências

13 de setembro de 2021

Nomeação Cargo Comissionado ANTT

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

13 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Cargo Comissionado ANVISA

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, IX, aliado ao art. 54, III, § 3º […]

10 de setembro de 2021

Exoneração Cargo Comissionado ANTT

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

10 de setembro de 2021

Ceder Servidor ANS

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de […]

10 de setembro de 2021

Efetivação Servidor ANP

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo […]

10 de setembro de 2021

Efetivação Servidor ANP

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo […]

10 de setembro de 2021

Exoneração Cargo Comissionado ANAC

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL – ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 […]

10 de setembro de 2021

Exoneração Cargo Comissionado ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento […]

10 de setembro de 2021

Designação/Nomeação Servidor ANTAQ

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 65 do Regimento […]