DOU

PORTARIA Nº 166, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Superintendente Substituto de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres- ANTT, no uso de suas […]

PORTARIA Nº 242, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso de suas atribuições que lhe […]

RESOLUÇÃO INTERNA ANATEL Nº 53, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram […]

PORTARIA Nº 424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]

PORTARIA DG ANTAQ Nº 368, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS – ANTAQ, no uso das atribuições que […]

PORTARIA Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no […]

PORTARIA Nº 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo […]

PORTARIA Nº 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]

PORTARIA Nº 422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, […]