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23 de junho de 2010

Lançamento do livro: Que Venha a Seca

O autor não se propõe a lutar quixotescamente contra a seca e derrotá-la, mas sim compreender os fenômenos envolvidos nos diversos tipos de seca, conjeturar sua […]
9 de junho de 2010

Sobre o “inchaço” do Estado brasileiro

por Heráclio Mendes de Camargo Neto* Noutro dia, li alguém acusando o Estado brasileiro: é obeso. Certamente, não é obeso na educação pública de parcas qualidades, […]
23 de fevereiro de 2010

Artigo: A legitimidade da Anvisa para a regulação sanitária

O Servidor público na carreira de Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária e adjunto do diretor-presidente da Anvisa, Pedro Ivo Sebba Ramalho, publicou artigo no Jornal […]
23 de novembro de 2009

Servidor da Ancine lança livro sobre a legislação relativa ao setor cinematográfico e audiovisual no Brasil

O servidor da Ancine, Vinicius Portela Martins, lançou o livro Fundamentos das Atividades Cinematográficas e Audiovisuais – Ancine. Segundo o autor, o objetivo do livro é […]
25 de agosto de 2009

Os perigos do pré-sal: Diretor do Sinagências concede entrevista ao programa Agenda Econômica da TV Senado

O Sinagências, representado no programa "Agenda Econômica" da TV Senado, pelo Diretor de Estudos e Pesquisa, Eduardo Toledo Neto, Especialista em Regulação do Petróleo, Gás Natural […]
5 de novembro de 2008

O que é sindicalismo

O que é sindicalismo Ricardo C. Antunes 10ª ed., São Paulo: Editora Brasiliense, 1980 (Coleção Primeiros Passos, 3) 1ª Parte ORIGENS, EVOLUÇÃO E IMPORTÂNCIA DOS SINDICATOS […]
30 de outubro de 2008

Alerta: É preciso resolver os conflitos sem cair na armadilha do “paradigma negocial”

Palestra do professor da Universidade de São Paulo (USP), Arnaldo Mazzei, apontou a necessidade de o movimento sindical encontrar uma nova forma de encaminhar conflitos no […]
10 de abril de 2008

Artigo: Estudo sobre a remuneração por subsídio

Eduardo Toledo Neto¹ eduardo.toledo@anp.gov.br As vantagens e as desvantagens da remuneração por subsídio foram analisadas no intuito de verificar sua adequação à proposta da Carreira da […]
10 de março de 2008

8 de março: Dia Internacional da Mulher

Os direitos das mulheres são direitos humanos “O Século XXI será das mulheres apenas se for também o século da democracia no político, social e econômico, […]
21 de dezembro de 2007

A compensação financeira da indústria do petróleo como fonte de recursos para implementação de um programa de mudanças climáticas

Eduardo Toledo Neto¹eduardo.toledo@anp.gov.br A 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), na cidade de Bali, em 2007, tenta alcançar um compromisso global que substitua […]
29 de julho de 2007

A crise aérea e o papel regulador do Estado

Por Marco Antônio Sperb Leite¹ O Estado democrático moderno deve ampliar seu papel regulador em detrimento do Estado produtor de bens e serviços, permitindo concentrar seus […]
12 de julho de 2007

Serviços móveis e os impactos do novo modelo do setor de telecomunicações na sociedade brasileira

Um estudo sob os serviços móveis e o novo modelo do setor de telecomunicações implantado a partir da década de noventa no Brasil é o tema […]
30 de maio de 2007

Um projeto que limita o Estado e inviabiliza a extensão dos serviços públicos

Por Flávio Tonelli Vaz¹ O governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei Complementar (PLP n.º 1, de 2007) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, […]
7 de maio de 2007

Energia: o desafio das Agências Reguladoras

Energia: O desafio das Agências Reguladoras A atuação das Agências Reguladoras no Brasil é o tema do artigo escrito em conjunto por nove pesquisadores do Programa […]
27 de março de 2007

Fortalecimento das Agências Reguladoras: uma questão de Estado

Devido a crescente repercussão na mídia a respeito da necessidade de fortalecimento das agências reguladoras, o Analista Administrativo da ANEEL Alex Cavalcante Alves faz um apanhado […]
28 de fevereiro de 2007

Somos todos reguladores

O Sinagências tem discutido propostas mais avançadas do que apenas melhorias por fragmentos. É imprescindível lutar pela criação da carreira do regulador federal, sem fragmentações artificiais […]