Agências Reguladoras

3 de janeiro de 2023

Governo altera atribuição da ANA prevista em Lei através de Medida Provisória e traz insegurança jurídica ao setor

Nesta segunda-feira (02/01) em Medida Provisória  (veja aqui) que dispõe sobre a nova organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos 37 Ministérios, assinada […]
3 de janeiro de 2023

JANEIRO BRANCO – “A vida pede equilíbrio”

Quando o assunto é saúde mental o que você faz para cuidar da sua? A campanha Janeiro Branco, em 2023, tem como tema “A Vida pede […]
28 de dezembro de 2022

EDITAL DE Nº 09/2022 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023

EDITAL DE Nº 09/2022 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE […]
21 de dezembro de 2022

Estudo que investigará o impacto dos regulamentos da ANAC é selecionado em programa da Cátedras da Enap

Um estudo sob o título “Regulação, preços e custos de mudança no setor aéreo brasileiro”, do servidor público de Agência Reguladora Estadual Mineira, Daniel Penido de […]
16 de dezembro de 2022

NOTA DE ESCLARECIMENTO SINAGÊNCIAS – IN 89/2022

  A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 89/2022 com alterações sobre o Programa de Gestão e Desempenho nas agências reguladoras federais e demais entes do executivo federal foi […]
16 de dezembro de 2022

Adiada a votação do PL nº 2.896/2022 no Senado Federal que alterava as regras de quarentena na Lei das Agências Reguladoras e nas empresas estatais

O Projeto de Lei, de 2022, aprovado na Câmara dos Deputados, ampliava em até 6 vezes os gastos das estatais com publicidade, inclusive em anos eleitorais. […]
15 de dezembro de 2022

Senador Zequinha Marinho (PL/PA) recebe membros do Sinagências para agenda sobre Lei que retirou quarentena dos cargos diretivos das agências

O Senador Zequinha Marinho (PL/PA) recebeu em seu gabinete em Brasília, nesta quarta-feira (14/12) os membros do Sinagências presidente Cleber Ferreira e diretor financeiro, Wagner Dias […]
14 de dezembro de 2022

Nota de reconhecimento pelos trabalhos parlamentares em favor da ANM

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Reguladoras (SINAGÊNCIAS) em nome dos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) agradece a brilhante e decisiva atuação do […]
13 de dezembro de 2022

Articulação política formada pela Diretoria da ANM, servidores da ANM, ASAMN e Sinagências garantem nivelamento no relatório na LOA 2023

O relator-geral do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) para 2023, Senador Marcelo Castro (MDB/PI), divulgou, nesta terça-feira (12/12) o Relatório final do projeto que está previsto […]
13 de dezembro de 2022

Diretor do Sinagências, André Luiz Oliveira da Silva participa de Simpósio sobre Tabaco nos EUA

O diretor de políticas públicas em Regulação, da Diretoria Executiva Nacional do Sinagências (DEN), especialista em regulação da Anvisa, André Luiz Oliveira da Silva, participa no […]
8 de dezembro de 2022

NIVELAMENTO DA ANM  – Um dos compromissos da atual gestão do Sinagências prestes a se concretizar

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (07/12), projeto de lei de conversão (PLV 29/2022) da Medida Provisória (MP) 1.133/2022, que permite a atuação da iniciativa […]
8 de dezembro de 2022

NOTA DE PESAR – BERNADETE APARECIDA RUBIM ZILLI (ANVISA/PR)

É com imenso pesar que a Diretoria Executiva Nacional do Sinagências (DEN) lamenta o falecimento de sua estimada filiada e servidora da ANVISA do Paraná, que […]
7 de dezembro de 2022

NIVELAMENTO ANM – Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) recebe membros do Sinagências

O parlamentar é o relator da MP que abre caminho concreto para conquista deste pleito O senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) recebeu na tarde desta terça-feira (06/12), […]
7 de dezembro de 2022

Filiada ao Sinagências é autora de O Caso “Ancine + Simples”

Livro aborda os impactos das auditorias do TCU sobre a política pública do setor audiovisual brasileiro A filiada ao Sinagências, servidora da Agência Nacional do Cinema […]
6 de dezembro de 2022

Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebe o Sinagências para tratar sobre a Regulação Federal

O Sinagências foi recebido na tarde desta segunda-feira (05/12), pelo coordenador da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em agenda solicitada pela entidade para […]
2 de dezembro de 2022

Sinagências abre consulta pública nº 03 que trata das Propostas de reestruturação das carreiras da Regulação, com impactos financeiros

O Sinagências abre nesta sexta-feira (02/12), a Consulta Pública nº03, com o tema “Propostas de reestruturação das carreiras da Regulação, com impactos financeiros”. A consulta é […]