Agências Reguladoras

29 de maio de 2023

Servidores da ANM entram em greve contra desmonte da agência

Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiram cruzar os braços nesta segunda-feira, a partir das 9h da manhã. Com isso, efetiva-se a primeira greve […]
26 de maio de 2023

Governo apresenta protocolo de funcionamento da Mesa de Negociação para os próximos anos

O Sinagências foi representado pela Confederação dos Sindicatos Brasileiros (CSB) na quarta-feira 24/0 5/2023 em reunião no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]
25 de maio de 2023

Assembleia delibera continuidade das ações na ANM

Nesta quarta-feira, 24/05/2023, servidores da ANM se reuniram em Assembleia Extraordinária Distrital Nacional unificada remota para deliberar sobre os próximos passos do movimento reivindicatório. Com mais […]
24 de maio de 2023

ARTIGO – A saúde financeira dos planos de saúde

Operadoras não mencionam a lucratividade que antecedeu suposta crise Carlota Aquino Costa – Diretora-executiva do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) Carlos Octávio Ocké-Reis –  […]
23 de maio de 2023

O uso de evidências, a governança de dados e o futuro da regulação

*THELMA MARIA MELO PINHEIRO  Ferramentas oferecem novas oportunidades para reguladores com recursos limitados fortalecerem sua capacidade regulatória Muito se fala na regulação de serviços públicos baseada […]
23 de maio de 2023

Relator da MP 1154/2023, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), opta pela inconstitucionalidade de emenda sobre Agências Reguladoras

O Sinagências considera a derrubada da emenda 54 uma vitória de toda a categoria Em relatório divulgado hoje (23/05), na Comissão Mista da MP 1.154/2023, que […]
23 de maio de 2023

Frente Parlamentar da Mineração Sustentável – FPMin lança campanha #ANMForteJá

A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), coordenadora da Frente Parlamentar da Mineração Sustentável- FPMin, ressaltou, na última reunião do colegiado, a importância de darmos as condições […]
22 de maio de 2023

EDITAL ASSEMBLEIA ANM – 24/05

O Presidente do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências, no uso das suas atribuições estatutárias CONVOCA todos os servidores, aposentados e […]
18 de maio de 2023

CARTA ABERTA À POPULAÇÃO – Situação insustentável e caótica da Agência Nacional de Mineração (ANM) e direito de greve aos seus trabalhadores

Das razões da greve da ANM: A Agência Nacional de Mineração (ANM) criada pela Lei nº 13.575/2017 é a sucessora legal do Departamento Nacional de Produção […]
15 de maio de 2023

EDITAL DE Nº 05/2023 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023.

EDITAL DE Nº 05/2023 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE MAIO DE […]
12 de maio de 2023

Sinagências e Fórum de Associações se reúnem para tratar sobre a ANM

O presidente do Sinagências Cleber Ferreira e diretor financeiro Wagner Dias se reuniram nesta sexta-feira (12/05), de forma online, com representantes do Fórum de Associações das […]
12 de maio de 2023

Sinagências e Asanm convidam todos servidores para Dia Nacional de Protestos pela ANM em todo país

Na próxima quarta-feira (17/05), às 10 horas em Brasília e 12 horas nos demais 26 estados da Federação, o  Sinagências e a Asanm convidam todos os […]
10 de maio de 2023

Servidores votam pelo indicativo de Greve na Agência Nacional de Mineração

O Indicativo de Greve é deflagrado para estabelecer uma data mínima para se dar início a greve Os servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) deliberam […]
9 de maio de 2023

Comissão da OAB/DF conclui pela inconstitucionalidade de emenda contra agências reguladoras

No mês de março, a Comissão de Assuntos Regulatórios da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) organizou um evento para discutir a […]
9 de maio de 2023

ANTAGONISTA – Lula veta reajuste a servidores da ANM

Como resposta, funcionários da agência de mineração devem aprovar um indicativo de greve nesta semana O presidente Lula vetou o reajuste para os servidores da Agência […]
9 de maio de 2023

IAB rejeita emenda que retira a competência de autorregulação das agências federais

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, no final de abril (26/4), parecer que rejeita a retirada da competência de autorregulação das agências federais.  […]