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Assembleia delibera continuidade das ações na ANM

Nesta quarta-feira, 24/05/2023, servidores da ANM se reuniram em Assembleia Extraordinária Distrital Nacional unificada remota para deliberar sobre os próximos passos do movimento reivindicatório. Com mais de 97% dos votos favoráveis, foi ratificada a decisão da AGE anterior pela paralisação total nos dias 29 e 30 de maio.

A partir do dia 31/05 apenas atividades relacionadas ao risco à vida da população e algumas ações críticas serão priorizadas.

A ANM segue mobilizada em busca de solução para a sua pauta de reivindicações emergenciais, aguardando resposta do governo quanto ao pedido de audiências para tratar da pauta de reivindicações dos servidores da ANM.

Após a mobilização em frente ao MGI em 17/05, a Ministra Esther Dweck solicitou que a equipe da SRT, liderada pelo Borges, atendesse o Sinagências. Na reunião foi reiterada a pauta do Sinagências, corroborando a proposta de nivelamento contida na LOA 23, de conhecimento do próprio governo e parlamento.

Na semana passada os servidores divulgaram a CARTA ABERTA À POPULAÇÃO, que trata da Situação insustentável e caótica da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do direito de greve aos seus trabalhadores.

Até o momento nenhum diálogo foi possível com os ministros para tratar sobre a estruturação da ANM com o Governo.

Pelo cronograma aprovado, novos atos, com início às 09 horas, serão realizados na próxima semana nos dias 29 de maio, em frente ao Ministério de Minas e Energia (MME) e no dia 30 de maio, em frente ao Ministério de Gestão e Inovação (MGI). Servidores da ANM de todo o país estarão presentes nas unidades e no Distrito Federal para reforçar o movimento.

A partir de 31 de maio, a força de trabalho na ANM em todo o país garantirá e priorizará a execução das atividades que assegurem a proteção da vida da população brasileira e as atividades de atendimento e suporte ao público interno (servidores) que garantam o funcionamento mínimo da Agência.

Durante o mesmo período poderão ser convocadas novas datas para paralisações ou greve geral, em caso de não atendimento das reivindicações por parte do Governo Federal.

Os servidores reivindicam a correção da remuneração distorcida entre a Agência Nacional de Mineração (ANM) e as demais 10 Agências Reguladoras Nacionais e buscam o alinhamento salarial das carreiras da ANM com as demais 10 Agências Reguladoras.

Também apontam a necessidade de reforço na estrutura de cargos; a recomposição do quadro de pessoal por meio de concursos públicos para a Agência e o repasse integral da CFEM, no valor de 7% da arrecadação anual, e reformulação do Fundo Nacional da Mineração (FUNAM), conforme previsto na Lei nº 14.514/2022.

Ainda esta semana o Sinagências tem reunião prevista com a Diretoria Geral da ANM para tratar do tema. O SINAGÊNCIAS tenta, por todos os meios, a via de negociação para mais uma possibilidade de resolução desta questão, que já chegou a um limite insustentável para todos os servidores desta importante autarquia.

Fonte: Ascom/Sinagências