O Direito Sanitário e as promessas inacabadas da democracia brasileira
Quase quatro décadas após 1988, o Direito Sanitário permanece periférico na formação jurídica, expondo a distância entre a promessa constitucional do direito à saúde e sua
Sinagências prestigia recepção de novos servidores da Anatel
Nesta quinta-feira (25), o Sinagências participou da recepção dos novos servidores da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em um momento de integração e boas-vindas aos profissionais
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA SEXTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029.
Sinagências cobra do MGI inclusão da ANM na Indenização de Fronteira
O Sinagências encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), na última quarta-feira (17), um ofício solicitando a inclusão da Agência Nacional
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA QUINTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029, REALIZADA DE FORMA ONLINE POR WHATSAPP NO DIA VINTE E DOIS DE JUNHO DE 2026.
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA QUARTA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029, REALIZADA DE FORMA ONLINE POR WHATSAPP NO DIA VINTE E DOIS DE JUNHO DE 2026.
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA TERCEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029, REALIZADA DE FORMA ONLINE POR WHATSAPP NO DIA DEZOITO DE JUNHO DE 2026
Mesmo com adiamento no Congresso, Sinagências mantém articulação pelo Veto 14/2024
A sessão conjunta do Congresso Nacional prevista para quinta-feira (18), que analisaria uma série de vetos presidenciais, entre eles o Veto 14/2024, que trata das regras
Mais servidores para as agências reguladoras: MGI autoriza nomeações para Antaq, ANS e Aneel
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contarão com mais 12
Após meses de articulação do Sinagências, Congresso analisa derrubada do Veto 14/2024 nesta quinta-feira (18)
O Congresso Nacional analisa, nesta quinta-feira (18), o Veto 14/2024, que trata das regras sobre o exercício de outras atividades profissionais para servidores das agências reguladoras.
ANM nomeia 78 novos servidores, mas déficit de pessoal ainda é desafio para a agência
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15) a Portaria ANM nº 2.049/2026, que oficializa a nomeação de 78
Calendário eleitoral avança com etapas de impugnações e recursos nas Eleições do Sinagências 2026-2029
Em conformidade com o calendário eleitoral das Eleições do Sinagências 2026-2029, serão realizadas, entre os dias 16 e 21 de junho, as etapas de apresentação, análise
Anatel ganha reforço de 29 especialistas para atuação na regulação
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contará com o reforço de 29 novos especialistas em regulação. A nomeação dos aprovados foi publicada no Diário Oficial da
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029, REALIZADA DE FORMA ONLINE POR WHASTAPP NO DIA QUINZE DE JUNHO DE 2026
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO TRIÊNIO 2026/2029, REALIZADA POR VÍDEO CONFERÊNCIA NO DIA OITO DE JUNHO DE 2026.
Nota pública em defesa da ANP, dos servidores e da regulação brasileira
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) e a Associação dos Servidores da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Asanp)
Vitórias judiciais, orientações e resultados marcam o Boletim Jurídico de maio do Sinagências
A 4ª edição do Boletim Jurídico do Sinagências traz atualizações da atuação jurídica do sindicato em defesa dos servidores das agências reguladoras. Entre os destaques está
Reforço para regulação: MGI autoriza nomeação adicional de 55 aprovados no concurso da ANM
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (11) a Portaria MGI nº 4.774, de 10 de junho de 2026, que autoriza a nomeação
Sinagências solicita implementação de comissão de saúde e segurança dos servidores nas agências reguladoras
O Sinagências encaminhou nesta quinta-feira (11) um ofício aos diretores-presidentes das 11 agências reguladoras federais solicitando atenção às medidas necessárias para a implementação da Comissão Interna
Conquista da categoria: Anatel nomeia 50 novos técnicos em regulação aprovados no CPNU 2
Mais uma importante conquista para os servidores das agências reguladoras! Publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (8), a Portaria de Pessoal nº 548/2026
Entre o Mar e as Redes: Por que o Sindicalismo Nacional Precisa Despertar
Por: Márcia Honda, secretária de tecnologia da Fenadados Vivemos um momento que pode ser classificado como histórico para o funcionalismo público brasileiro. Pela primeira vez, as
Eleições do Sinagências 2026–2029: inscrições de chapas começam em 10 de junho
O processo eleitoral do Sinagências para o triênio 2026–2029 entra em uma nova etapa. A partir do dia 10 de junho, estarão abertas as inscrições de
Saiba como consultar sua situação cadastral para votar nas eleições do Sinagências 2026-2029
Saiba como consultar sua situação cadastral para votar nas eleições do Sinagências 2026-2029 Nesta sexta-feira (5), tem início o período de consulta da situação cadastral dos
Asfixia orçamentária desmonta capacidade de fiscalização das agências e transfere riscos à população
O Sinagências repudia o novo contingenciamento imposto às agências reguladoras federais e alerta que a medida aprofunda um processo contínuo de perda da capacidade do país
CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS
EDITAL DE Nº 12/2026 DA DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL (DCEN) DO TRÊNIO 2023/2026. REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NOS DIAS
Servidores poderão executar valores retroativos após vitória do Sinagências na Justiça
Mais uma importante vitória da assessoria jurídica do Sinagências reafirma a força da atuação coletiva em defesa dos servidores das agências reguladoras. Após o trânsito em
Jurídico do Sinagências obtém importante conquista sobre pagamento de gratificação a servidores
Atuação bem-sucedida da assessoria jurídica do Sinagências resultou em uma decisão favorável com potencial de repercussão para toda a categoria. O Tribunal Regional Federal da 1ª
Conquista para a regulação: Anvisa nomeia 14 novos servidores
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na quinta-feira (28), a Portaria nº 667/2026, que nomeia 14 candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) para
Sinagências combate avanço de carreiras genéricas na ANPD
O Sinagências ingressou na Justiça Federal com uma Ação Civil Pública para tentar barrar a nomeação de aprovados do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) para cargos
Nota à categoria sobre a proposta de reestruturação das carreiras da regulação federal
O Sinagências vem a público divulgar seu posicionamento acerca da proposta de reestruturação das carreiras das Agências Reguladoras Federais, publicada em 27 de maio de 2026