O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a nomeação de 60 candidatos aprovados em concurso público para reforçar os quadros da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Agência Nacional do Cinema (Ancine). As autorizações foram publicadas nesta quinta-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU).
Na ANP, são 50 candidatos: 35 para especialista em regulação de petróleo e derivados, alcool combustível e gás natural e 15 para especialista em geologia e geofísica do petróleo e gás natural. Na Ancine, a autorização contempla dez candidatos para especialista em regulação da atividade cinematográfica e audiovisual. Em ambos os casos, são aprovados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso.
A recomposição dos quadros das agências é uma batalha diária do Sinagências. O sindicato já encaminhou ofícios ao MGI cobrando a nomeação dos aprovados e o aproveitamento dos candidatos dos cadastros de reserva, além de manter articulações e mobilizações junto ao governo federal. Em outubro de 2025, o governo já havia autorizado nomeações de candidatos dos cadastros de reserva de sete agências após mobilização do sindicato e das comissões de aprovados.
As novas autorizações ocorrem em um cenário de elevada vacância. Levantamento do Dieese, com dados de maio de 2026, aponta 3.889 cargos vagos nas 11 agências reguladoras federais, o equivalente a 33% do total de 11.873 cargos previstos.
Na ANP, são 158 cargos vagos, com vacância de 20%. Na Ancine, há 48 cargos vagos, o equivalente a 13% do quadro previsto.
Para o Sinagências, as 60 nomeações representam um avanço importante, mas a recomposição dos quadros precisa continuar. O sindicato seguirá cobrando novas nomeações e o aproveitamento dos cadastros de reserva como parte da luta pelo fortalecimento das carreiras e da capacidade técnica das agências reguladoras.