Sinagências reúne-se com GGPES da Anvisa para debater pauta de servidores
O Sinagências reuniu-se nesta quinta-feira (13) com representantes da Gerência-Geral de Gestão de Pessoas (GGPES) da Anvisa para tratar de pautas relacionadas aos servidores da agência. Um dos principais pontos da reunião foi a necessidade de recomposição do quadro de analistas administrativos e técnicos administrativos, diante do número de vagas em aberto e da importância desses profissionais para o funcionamento da autarquia, além da apresentação de demandas colhidas pelo sindicato nos postos de trabalho.
Pelo Sinagências, participaram os dirigentes sindicais Fabio Rosa, Yandra Torres, Giulio Cesare e Williams Monjardim. Pela Anvisa, estiveram presentes Trajano Augustus, Nayara Freitas e Rogério Alves.
Durante a conversa, foram debatidas iniciativas para ampliar o provimento dos postos hoje desocupados nesses ramos. Entre elas, a defesa de novos concursos públicos, o reforço dos pedidos já encaminhados pelas agências ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a possibilidade de uma atuação articulada entre o sindicato e as agências reguladoras para dar mais força a esses pleitos. O Sinagências também destacou a necessidade de preservar os cargos de analista e técnico administrativo e avançar na atualização de suas atribuições, valorizando a especificidade do trabalho desenvolvido por esses servidores no ambiente regulatório.
O gerente-geral de Gestão de Pessoas da Anvisa, Trajano Augustus, reforçou a urgência da recomposição do quadro. Ele afirmou que a agência já extrapolou o limite das soluções alternativas utilizadas para suprir a falta de pessoal e que precisa voltar a incorporar analistas e técnicos administrativos. Trajano foi enfático ao alertar que, sem a recomposição desses ramos, a Anvisa corre risco de paralisia de sua agenda e de comprometimento do funcionamento da própria agência, e defendeu a realização urgente de concurso público.
Dados do Dieese, com base no Portal de Dados Abertos, mostram que, em maio de 2026, a vacância na Anvisa era de 14% entre analistas administrativos e de 7% entre técnicos administrativos. No conjunto das 11 agências reguladoras, os índices eram ainda mais elevados, chegando a 28% entre analistas administrativos e a 46% entre técnicos administrativos.
A matéria foi atualizada nesta segunda-feira (17) com novas informações sobre os temas tratados na reunião, incluindo outros encaminhamentos de interesse dos servidores da Anvisa.
O encontro também serviu para que o Sinagências apresentasse demandas colhidas diretamente junto aos servidores nos postos de trabalho do Porto de Santos, do Aeroporto Internacional de Guarulhos e da Coordenação Regional da Anvisa no estado de São Paulo.
Entre os principais pontos discutidos estiveram os processos de reconhecimento do tempo de serviço prestado em condições especiais, como situações de insalubridade ou periculosidade, e sua conversão em tempo comum. A conclusão dessas análises pode produzir efeitos na vida funcional dos servidores, inclusive para fins de aposentadoria e concessão de abono de permanência. A medida alcança tanto servidores do Plano Especial de Cargos (PEC) quanto das carreiras da Anvisa. A GGPES informou que vem analisando essas demandas desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 942, de 2020.
Outro tema abordado foi o adicional de fronteira e os procedimentos relacionados à implementação do benefício para os servidores da Anvisa. Durante a reunião, Trajano Augustus reafirmou o compromisso de atuar em conjunto com a Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (GGPAF) no acompanhamento do tema. O Sinagências em breve divulgará novas informações e esclarecimentos sobre o tema.
A GGPES confirmou ainda a parceria entre a Anvisa e a ANM, iniciativa proposta pelo Sinagências, para a realização de inspeções conjuntas nos ambientes de trabalho. A ação já resultou em vistorias realizadas por técnicos da área de segurança do trabalho em São Paulo, com a elaboração de laudos periciais sobre as condições encontradas.
A GGPES recebeu os pontos apresentados para análise, e o Sinagências seguirá acompanhando os desdobramentos das tratativas junto à área de gestão de pessoas da Anvisa.
