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Notícias

17 de fevereiro de 2023

Informe Sinagências: Mesa de Negociação 2023 – 17/02/2023

O impacto do reajuste de 7,8% nas tabelas de toda a categoria, inclusive nos cargos em comissão, você só encontra aqui, no Sinagências. O Sinagências encaminhará […]
16 de fevereiro de 2023

INFORME SINAGÊNCIAS: Mesa de Negociações

Sobre a reunião realizada nesta quinta-feira (16/02), às 10h entre a equipe no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e representantes dos sindicatos e […]
15 de fevereiro de 2023

Entidades de saúde assinam manifesto em apoio à Anvisa e ANS

Documento fala em “desmonte” de agências reguladoras caso emenda que propõe retirar autonomia dos órgãos seja aprovada Entidades de saúde assinaram um manifesto contra uma emenda […]
14 de fevereiro de 2023

Campanha Fevereiro Roxo/Laranja de 2023

Durante todo o mês de fevereiro, as cores roxa e laranja são utilizadas com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças. […]
14 de fevereiro de 2023

BE/News – Entidades criticam proposta que limita autonomia de agências reguladoras

Emenda de autoria do deputado Danilo Forte tem como objetivo transferir as competências normativas das autarquias para conselhos externos Associações e entidades que representam as agências […]
13 de fevereiro de 2023

EDITORIAL/ESTADÃO – A ofensiva contra as Agências Reguladoras

Não surpreende que a batalha contra um marco que defende serviços públicos de interesses partidários, patrimonialistas e corporativistas una Centrão, bolsonarismo e lulopetismo As agências reguladoras […]
13 de fevereiro de 2023

PODER360 – Após susto, agências reguladoras estão céticas com perda de poder

Mudança na Câmara pode diluir poder das agências reguladoras, mas órgãos veem poucas chances de prosperar Depois de ficarem assustadas com a possibilidade de ter seu […]
13 de fevereiro de 2023

VALOR ECONÔMICO – Proposta ameaça agências reguladoras

Associações dizem que emenda incluída em projeto de lei tira das autarquias o poder de regular Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra […]
10 de fevereiro de 2023

Conselho Federal da OAB reafirma importância das agências reguladoras técnicas e independentes

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB.(abaixo) Assinada pelo presidente Beto […]
10 de fevereiro de 2023

OPINIÃO VALOR ECONÔMICO – Além da lei das estatais, agências correm risco

A abertura do governo aos partidos aliados e mesmo recalcitrantes, pelas vias formais de cargos e ministérios, está fazendo o Executivo e o Legislativo ampliar de […]
10 de fevereiro de 2023

FISCALIZAÇÃO Anatel aprova Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos de TV por Assinatura

Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos […]
9 de fevereiro de 2023

Servidores de Agências Reguladoras são nomeados secretários no Ministério de Minas e Energia (MME)

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/02) publicou, em portaria, a nomeação de dois servidores de Agências Reguladoras para ocuparem secretarias no Ministério de […]
9 de fevereiro de 2023

ESTADÃO – Agências reguladoras: Proposta ‘jabuti’ apresentada no Congresso esvazia poder dos órgãos

Empresas se manifestam contra emenda do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que cria “conselhos” com membros dos ministérios para atuar em decisões técnicas das agências As […]
9 de fevereiro de 2023

Sistema de participação social nas decisões da ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) relembra que está aberta desde o dia 26 de dezembro, a Tomada de Subsídio nº 03/2022, com […]
8 de fevereiro de 2023

EDITORIAL O GLOBO – Tentativa de esvaziar agências é descabida

Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no […]
8 de fevereiro de 2023

Infomoney – Congresso pode usar “jabuti” para rediscutir papel de agências reguladoras; mercado vê risco de politização

Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]