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O governo pode criar uma instituição para supervisionar atividades regulatórias dos diversos órgãos federais ligados ao Poder Executivo. Esse novo órgão faria os Estudos de Impacto […]

Luciano Máximo Do Valor Econômico O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único (RJU) da União, como estabilidade no […]

Por RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA – Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, mestre e doutor em […]

Aneel “Consumidor deve confiar na Aneel”, sugere Lobão – do Diário do Nordeste O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que os consumidores devem […]

Por Lúcia Berbert30 de outubro de 2009 José Zunga, do Conselho Consultivo da Anatel, pedirá formalmente a procuradoria da agência, a análise do pronunciamento feito pelo […]

Autora: EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI Folha de S. Paulo – 30/10/2009 A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social […]

É o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudo depois do da exploração do petróleo do pré-sal O governo federal vai apertar a […]

Projeto eleva peso do Estado na mineração O governo vai enviar ao Congresso dois projetos de lei que mudam as regras na concessão de terras para […]

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]

Na tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que articulam entrar em greve em novembro, o governo autorizou o Congresso a reajustar o valor do […]

Anatel avalia proposta de consulta pública sobre alteração do Regulamento do SMP – 18/10/2009Do Blog agenda do executivo Acontece na quinta-feira, 22/10, às 9 horas, a 541ª […]

Indicados para órgão que fiscaliza o mercado já ocuparam cargos em empresas do setor Entidades de defesa do consumidor criticam as indicações, que ainda precisam passar […]

Agência que tem a função de regular setor no País pode ter 3 dos 5 dirigentes ligados a planos de saúde Integrantes de movimentos sociais e […]

Agência – Por Luiz Carlos Azedo A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) numa nova agência reguladora […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) primando pela excelência de seu quadro de pessoal técnico investe na terceira turma do curso de especialização (pós-graduação lato […]

Critérios usados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em licitação geraram distorções que beneficiaram a consultoria Guerreiro Teleconsult, de seu ex-presidente Renato Guerreiro. As conclusões constam […]