Aprovado na CAE projeto que torna mais eficiente o sistema de defesa de concorrência – da Agência Senado O projeto seguirá agora para exame na Comissão […]
DNPM e municípios discutem licenciamento em conjunto para mineração -do Rádio Liberdade AM Gestores da área de Meio Ambiente das prefeituras ligadas à Associação dos Municípios da […]
Anatel impõe condições para telefônica comprar GVT -do O Globo A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) concedeu nesta quinta-feira anuência prévia para que a Telefônica ou a […]
ANS destitui a diretoria da operadora Unimed Paulistana -do Primeira Edição A diretoria da Unimed Paulistana foi destituída por ordem da ANS (Agência Nacional de Saúde […]
ANP e RJ fiscalizarão juntos royalties de petróleo -do Abril Rio – Os royalties e a participação especial sobre a exploração de petróleo referentes a áreas correspondentes […]
Agevisa divulga ações de Vigilância Sanitária -do Paraíba.com.br A Vigilância Sanitária Estadual divulgou nesta terça-feira (11) um relatório de ações realizadas até outubro deste ano. Conforme dados […]
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A ANTT e PRF fiscalizam transporte de carga nas estradas federais – do Correio da Bahia Os transportes rodoviários de carga estão sendo fiscalizados nas estradas […]
Aneel confirma que apagão foi provocado por desligamento de Itaipu – do e-Band A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou, por volta das 23h20, que […]
80% dos municípios do Piauí correm risco de desabamento – do Cidadeverde.com Cidades do Piauí estão com risco de desabastecimento de água em áreas da zona […]
As pessoas interessadas em participar do Fórum Regional de Capacitação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Região das Américas, que será realizado de 18 […]
Os servidores que necessitarem de afastamento médico por período inferior a cinco dias corridos não precisarão mais se submeter à perícia médica. A medida passa a […]
O governo pode criar uma instituição para supervisionar atividades regulatórias dos diversos órgãos federais ligados ao Poder Executivo. Esse novo órgão faria os Estudos de Impacto […]
Luciano Máximo Do Valor Econômico O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único (RJU) da União, como estabilidade no […]
Por RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA – Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, mestre e doutor em […]