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Clipping das Agências Reguladoras (10 a 16/11/2009)

Aprovado na CAE projeto que torna mais eficiente o sistema de defesa de concorrência
– da Agência Senado
O projeto seguirá agora para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Na CCT, o projeto foi aprovado com 28 emendas. Outras cinco emendas foram acolhidas na CI. Nessas duas comissões, o relator foi o senador Wellington Salgado (PMDB-MG), que negociou as alterações com o próprio Cade e as agências reguladoras, especialmente a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que resistia a perder a prerrogativa atual de aprovar fusões de empresas da área. O texto englobou ainda sugestões de entidades não governamentais, como o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac).

Brasil teme fiasco na reunião da Dinamarca
-do Monitor Mercantil
Informa o Relatório Reservado que, se eleita, Dilma Roussef irá criar uma agência reguladora do ambiente, acima do Ibama.