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?O papel das Agências Reguladoras é garantir alto padrão de qualidade nos serviços?, diz Vargas Ao abrir o IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos […]

Uma das medidas mais importante é a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM, disse a presidente Dilma Rousseff. A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta […]

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (18), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, a mensagem encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei […]

Lobão nega possibilidade de adiar envio do Código de Mineração ao Congresso Ministro de Minas e Energia diz que base parlamentar “funciona”. 23/05/13 – 12h37 BRASÍLIA […]

Por DENISE LUNA / Folha de São Paulo A ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou a OGX por duas infrações cometidas no processo de instalação da […]

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza, na próxima terça-feira (16), às 11h30, sabatina do diretor da Agência Nacional […]

09/04/2013 – 13h54 Sessão sonele ressaltou necessidade de um novo marco regulatório para a exploração de minérios. Deputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, […]

Acesse na íntegra o áudio clicando aqui. A retirada de tramitação no Congresso do projeto de lei que criava uma Lei Geral das Agências Reguladoras desagradou […]

Dilma vai fortalecer Defesa do Consumidor e quer Agências Reguladoras mais atuantes O novo programa de fortalecimento das instâncias de defesa do consumidor a ser anunciado […]

Editorial O Globo – Nossa opinião (11 Fev 2013) Longe de ser uma criação maquiavélica de "neoliberais" preocupados em "explorar o povo", agência reguladora é um […]

Normas transparentesTEMA EM DISCUSSÃO: Agências reguladoras e o governo Lula – 11/02/13 As viúvas do neoliberalismo continuam à deriva, mesmo com o desmoronamento de Wall Street, […]

Caro(a) servidor(a);O Sinagências está reformulando a política de comunicação com os filiados e precisa da sua ajuda.Para tanto, basta responder um questionário online. É rápido e […]

"Desde o final do ano passado, estamos rediscutindo com a categoria – em todo o país – a pauta de reivindicações, avaliando como foi o processo […]

As dez agências reguladoras criadas para regulamentar a atividade empresarial em segmentos da economia continuarão submetidas ao Poder Executivo, sem controle externo e invadindo atribuições do […]