Notícias

11 de abril de 2012

Proposta de reestruturação da Anatel está concluída, diz Bechara

O conselheiro Marcelo Bechara, que relata a proposta de reestruturação do novo regimento interno da Anatel, parece já ter chegado a um modelo final da proposta […]
5 de abril de 2012

Ministra Gleisi Hoffmann destaca transparência em seminário de regulação

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enfatizou, nesta quarta-feira (29), a importância da transparência e da regulação com o objetivo de atrair investimentos em áreas […]
4 de abril de 2012

Aprovada quarentena maior para empregado da administração pública

Plenário aprovou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei 7528/06, do Executivo, que amplia o período da chamada "quarentena" – prazo durante o qual a pessoa, após […]
4 de abril de 2012

Plenário pode votar proibição de concursos públicos aos sábados

O Plenário realiza sessão extraordinária nesta manhã e pode votar o Projeto de Lei 5/99, do ex-deputado Silas Brasileiro, que estabelece o domingo como dia de […]
28 de março de 2012

Senado aprova novo regime previdenciário para servidores públicos federais

O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira (28) o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara […]
28 de março de 2012

Jornal de Brasília replica posicionamento do Sinagências

A coluna Ponto do Servidor, produzida por Isaac Marra – Jornal de Brasília, replicou posicionamento do Sinagências e notícias sobre a participação do sindicato da categoria […]
28 de março de 2012

Senado aprova novo regime previdenciário dos servidores

Brasília, 28/03/2012 – Senadores acabam de aprovar em Plenário o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012 regulamenta […]
26 de março de 2012

Desconto em vencimentos por dias parados em razão de greve tem repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no […]
22 de março de 2012

Dilma dá sinal verde a novo marco de mineração

Valor Econômico – 22/03/2012 por Vera Saavedra Durão Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados […]
20 de março de 2012

Senado aprovou a PEC 05/2012 – que garante proventos integrais a servidores públicos aposentados por invalidez

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos […]
18 de março de 2012

Proposta contra contribuição previdenciária de inativo

ALESSANDRA HORTOO DIA – 18/03/2012 Rio – Servidores aposentados e pensionistas das esferas federal, estadual e municipal — que ingressaram no serviço público antes de dezembro […]
13 de março de 2012

Texto da PEC 270 é aprovada na CCJ e irá ao Plenário do Senado – Aposentadoria por Invalidez

A PEC 05 (antiga PEC 270), que garante remuneração integral com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, foi votada nesta quarta-feira (7) na Comissão […]
12 de março de 2012

Planejamento autoriza concursos para preencher 252 vagas em agências

A Agência Nacional de Aviação (Anac) recebeu autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso com finalidade de preencher 170 vagas de níveis médio e superior […]
10 de março de 2012

Novas indicações técnicas ainda são minoria nas agências públicas

Por Mônica Tavares | Agência O Globo BRASÍLIA – No governo de Luiz Inácio Lula da Silva – quando ocupou as pastas de Minas e Energia e […]
8 de março de 2012

Categoria alerta: Na retomada das negociações com servidores, governo mantém discurso de austeridade

A apresentação do secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, marcou a retomada do processo de negociações com os servidores federais. Com a […]
6 de março de 2012

Mpog nomeia Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog publicou a nomeação do Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público nessa terça-feira (06). Antigo conhecido dos servidores […]