Ministra Gleisi Hoffmann destaca transparência em seminário de regulação

A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, enfatizou, nesta quarta-feira (29), a importância da transparência e da regulação com o objetivo de atrair investimentos em áreas estratégicas ao desenvolvimento do país. “Alcançamos no Brasil progressos significativos, mas ainda queremos fazer mais. Queremos continuar a progredir na direção da consolidação de instituições cada vez mais sólidas, transparentes e eficientes”, declarou a ministra durante o I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação, realizado em Brasília.

Gleisi Hoffmann também comentou sobre a criação da Rede Latino-Americana de Melhoria, que pretende desenvolver um espaço de permanente diálogo entre os países da América Latina. “As discussões em torno dessa e de outras ideias, que se desenvolverão hoje aqui [no seminário], contribuirão para a crescente eficiência das políticas regulatórias em nosso país”, afirmou.

No Brasil, desde 2007, existe o Programa de Fortalecimento da Capacidade Institucional para Gestão em Regulação (PRO-REG), que é executado em parceria com o governo federal e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por intermédio da Casa Civil. O objetivo do programa é desenvolver ações com o intuito de promover o fortalecimento dos mecanismos institucionais para gestão em regulação, propiciando condições para a melhoria da qualidade da regulação, a consolidação da autonomia a das agências reguladoras federais e o aperfeiçoamento dos instrumentos de supervisão e de controle social.

Ao longo do dia, serão debatidas na primeira edição do seminário questões sobre os limites e as potencialidades da transparência regulatória, além da troca de experiências para a melhoria da qualidade regulatória na América Latina. Participam do encontro representantes do Chile, Colômbia, Costa Rica, México e Peru.

Fonte: Casa Civil