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10 de outubro de 2023
O jurídico do Sinagências divulga nota técnica com o objetivo de esclarecer aos filiados questões relacionadas à possibilidade de restituição de valores não recebidos do Programa […]
11 de abril de 2023
Conforme noticiado e esclarecido pelos membros diretores do Sinagências em conjunto com o departamento jurídico da entidade, informamos que para propositura das Ações que buscam o […]
10 de abril de 2023
NOTA DE ESCLARECIMENTO O SINAGÊNCIAS vem a público, mais uma vez, repudiar com veemência a postura antiética adotada por escritórios de advocacia, que tem agido de […]
28 de dezembro de 2022
EDITAL DE Nº 09/2022 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 28 DE DEZEMBRO DE […]
5 de setembro de 2022
Membros diretores do Sinagências, departamento jurídico da entidade e servidores que compõem o quadro específico das Agências Reguladoras se reuniram de modo virtual durante a tarde […]
21 de junho de 2022
Sinagências divulga estudo jurídico sobre a MPV (1.119/2022), que trata da migração de servidores para Funpresp O jurídico do Sinagências elaborou estudo (veja anexo abaixo) sobre […]
10 de novembro de 2021
Jurídico do Sinagências está à disposição dos filiados que se enquadrarem neste contexto O servidor que recebeu precatório de caráter alimentar (ação judicial relacionada a salários, […]
23 de março de 2021
O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira fala sobre o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, a ser realizado nesta quarta-feira (24/03) pelo Fonacate e afiliadas. […]
4 de março de 2021
Citada, a União apresentou sua defesa no final de 2020 e, agora, o Sinagências aguarda ser intimado para apresentar sua réplica Iniciada em […]
2 de março de 2021
Muitos servidores e filiados têm entrado em contato com o nosso atendimento, a fim de esclarecer dúvidas e consequências a respeito do Decreto 10.620, publicado no […]
18 de fevereiro de 2021
Em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, o pleno da corte decidiu que servidores federais têm direito às diferenças relacionadas ao reajuste de 47,11% […]
29 de dezembro de 2020
Operando na ilegalidade, a Buser Brasil Tecnologia LTDA, além de não possuir frota própria e outorga do poder público para o transporte de passageiros, comercializa passagens […]
19 de novembro de 2020
O Sinagências obteve sentença favorável em primeira instância, de ação em favor do restabelecimento de pagamento de adicional de insalubridade, aos servidores da Agência Nacional de […]
12 de novembro de 2020
Conforme decisão judicial junto ao processo (TRF/1) 0039068-25.2010.4.01.3400, transitada em julgado no dia 24/08/2020, após demanda proposta pelo SINAGÊNCIAS em 2010, restou consolidada a obrigação da […]
20 de julho de 2020
Neste caso em específico, a Buser Brasil Tecnologia LTDA, que disfarçadamente visa operar na ilegalidade e assedia fiscais no exercício legal de suas funções O Sinagências […]
26 de maio de 2020
NOTA DO JURÍDICO – Decisão do TRF da 2 ª Região suspende os efeitos da antecipação de tutela no processo do Sindicato contra a alíquota progressiva […]