Comunicações – Página: 86

6 de fevereiro de 2007

Texto para discussão sobre a regulação do setor de infra-estrutura econômica

O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, […]

5 de fevereiro de 2007

Artigo aborda a ação das Agências Reguladoras no uso eficiente da água

Os professores David Ricardo Colaço Bezerra (professor do curso de mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco), Fernando de Mendonça Dias (Professor da Faculdade de […]

24 de outubro de 2006

MP304 é convertida em Lei e garante mais uma conquista

MP304 É CONVERTIDA EM LEI E GARANTE MAIS UM PASSO NA TRAJETÓRIA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Consolidando mais um capítulo de vitórias da […]

29 de setembro de 2006

Como implantar uma assessoria parlamentar em Agência Reguladora

Trabalho técnico com o título “Como Implantar uma Assessoria Parlamentar em Agência Reguladora”, de autoria do 1º Secretário-geral Adjunto do Sinagências, Renato Lima de Oliveira, foi […]

27 de setembro de 2006

Monografia de estudante de direito aborda Agências Reguladoras

A estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Gabriela Azavedo Campos Sales, elaborou, em 2002, como conclusão de sua graduação, a monografia "Agências reguladoras brasileiras: […]

26 de setembro de 2006

Sinagências lança a área “Artigos e Estudos” em seu site

O Sinagências, contribuindo efetivamente para a difusão da cultura regulatória, criou a área “Artigos e Estudos” no site, para disponibilizar a seus filiados e demais interessados […]

23 de setembro de 2006

Portaria de redistribuição dos servidores do Ministério da Saúde para a Anvisa e equívocos em algumas Agência

Foi publicada nessa quinta-feira, 21 de setembro, a portaria que garante a redistribuição dos servidores, no âmbito do Ministério da Saúde, para a Anvisa (vide arquivo […]

3 de agosto de 2006

Sinagências apresenta emendas à MP304

Da mesma maneira como atuou por ocasião da MP nº 269/2005 (convertida na Lei nº 11.292/2006, que melhorou o patamar da GDAR e criou a GDATR), […]

1 de agosto de 2006

Diretoria do Sinagências e ANTT discutem situação dos Servidores

Participantes da ANTT: Albeir Taboada Lima – Superintendente de Administração e Recursos Humanos; Maria Telma – Gerente de Gestão de Recursos Humanos substituta; Nilma Cravo – […]

2 de julho de 2006

Decreto regulamenta a GDAR e GDATR, como resultado da Greve

Decreto nº 5.827/2006 Regulamenta a GDAR e GDATR Logo após a divulgação que o Sinagências fez da MP304, o Ministério do Planejamento, através do Vladimir Nepomuceno, chefe […]

1 de julho de 2006

Publicada Medida Provisória Nº 304

É com satisfação que o Sinagências traz, em primeira mão, a íntegra da Medida Provisória nº 304 (acesse o arquivo ao fim desta matéria), de 29 […]

20 de junho de 2006

Sinagências propõe concurso de remoção nas Agências Reguladoras

Preocupado com a melhor gestão dos assuntos internos de cada órgão regulador, o Sinagências protocolou ontem (19/06/2006), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ofício nº […]

9 de junho de 2006

Sinagências e Governo assinam Termo de Compromisso

Medida Provisória Garantirá os Ganhos dos Servidores O Sinagências e o Governo assinaram, às 18h15min desta quinta-feira, 08 de junho, o Termo de Compromisso (Anexo) que […]

26 de maio de 2006

Em audiência do Sinagências com o Governo, discute-se termos da proposta apresentada

Em audiência do Sinagências com o Governo, discute-se termos da proposta apresentada Na mesa de negociação, entre o Sinagências e o Governo, acontecida no Ministério do […]

25 de maio de 2006

Sinagências e Anatel assinaram Termo de Compromisso em 18 de maio de 2006

O Sinagências e a Anatel assinaram um Termo de Compromisso (acesse a íntegra do Termo abaixo), no dia 18 de maio de 2006, com finalidade de […]

24 de maio de 2006

Sinagências recebe proposta do Governo e agenda reunião de negociação

Recebemos do GOVERNO hoje, terça-feira, dia 23, a proposta em anexo (acesse o Ofício nº 156/2006/SRH/MP ao final deste Boletim Informativo). Há alguns avanços, contudo não […]