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Aneel “Consumidor deve confiar na Aneel”, sugere Lobão – do Diário do Nordeste O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que os consumidores devem […]

Por Lúcia Berbert30 de outubro de 2009 José Zunga, do Conselho Consultivo da Anatel, pedirá formalmente a procuradoria da agência, a análise do pronunciamento feito pelo […]

Autora: EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI Folha de S. Paulo – 30/10/2009 A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social […]

É o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudo depois do da exploração do petróleo do pré-sal O governo federal vai apertar a […]

Projeto eleva peso do Estado na mineração O governo vai enviar ao Congresso dois projetos de lei que mudam as regras na concessão de terras para […]

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]

Na tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que articulam entrar em greve em novembro, o governo autorizou o Congresso a reajustar o valor do […]

Anatel avalia proposta de consulta pública sobre alteração do Regulamento do SMP – 18/10/2009Do Blog agenda do executivo Acontece na quinta-feira, 22/10, às 9 horas, a 541ª […]

Indicados para órgão que fiscaliza o mercado já ocuparam cargos em empresas do setor Entidades de defesa do consumidor criticam as indicações, que ainda precisam passar […]

Agência que tem a função de regular setor no País pode ter 3 dos 5 dirigentes ligados a planos de saúde Integrantes de movimentos sociais e […]

Agência – Por Luiz Carlos Azedo A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, quer transformar o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) numa nova agência reguladora […]

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) primando pela excelência de seu quadro de pessoal técnico investe na terceira turma do curso de especialização (pós-graduação lato […]

Critérios usados pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em licitação geraram distorções que beneficiaram a consultoria Guerreiro Teleconsult, de seu ex-presidente Renato Guerreiro. As conclusões constam […]

A Controladoria Geral da União (CGU) informa que encontrou distorções no processo de contratação de consultorias pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que teriam favorecido a […]

Organizações alegam conflito de interesses e temem que indicado favoreça operadoras de seguros de saúde, já que ocupava até recentemente a presidência executiva de uma corretora […]

A Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento publicou na segunda-feira, 31.08, a Orientação Normativa nº 3, determinando medidas a serem adotadas pelos órgãos da […]