Diversos

Conforme noticiado no ano passado (vide notícia aqui), o Sinagências ajuizou uma série de medidas judiciais em prol dos servidores do Quadro Específico visando a majoração […]

O Sinagências ingressou com ações judiciais visando ao pagamento da correção monetária incidente sobre as parcelas dos acordos do reajuste de 28,86%, bem como o recálculo […]

Conforme noticiado anteriormente, o Sinagências ajuizou ação ordinária, inclusive, com pedido de antecipação de tutela (liminar) para que os servidores da Anatel possam continuar a receber […]

O Sinagências ingressou, em dezembro de 2012 (leia matéria clicando aqui), como Terceiro Interessado no Recurso Extraordinário (RE) nº 710.293, no Supremo Tribunal Federal, em que […]

Com o objetivo de amparar os filiados servidores das Agências Reguladoras e DNPM em relação à contagem de tempo em condições especiais, visando aposentadoria, reiteramos que […]

O Sinagências ajuizou ação, por meio da Wagner Advogados Associados, contra o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) requerendo o direito de seus associados ao adicional […]

A Juíza Federal Substituta da 6ª Vara do DF, Maria Cecília de Marco Rocha, defiriu parcialmente o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, requerido pelo […]

O Sinagências firmou, no final de março, termo de parceria com a Faculdade UNEB, em Brasília. Os filiados ao Sindicato Nacional terão 20% (vinte por cento) […]

O Sinagências ingressou, em outubro de 2012 (vide matéria aqui), como Assistente no Recurso Extraordinário (RE) nº 565.089, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que se […]

O Sinagências ingressou, em 2008, com ação em desfavor da ANEEL objetivando a percepção, pelos servidores ativos, da GDPCAR no valor correspondente a 80 pontos desde […]

O Sinagências ingressou, em 2008, com processo judicial em desfavor da Anvisa requerendo a aplicação do interstício de 12 meses para fins do reposicionamento nos padrões […]

  Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: A matéria abaixo mostra recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o desvio de função na Administração Pública, […]

O Sinagências ingressou em 2009 com diversas ações, uma para cada Agência, para que não haja incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas já existentes, ou que […]

Em virtude dos diversos questionamentos recebidos pelo Sinagências nos últimos dias e no último CONSAG Extraordinário, em função da Nota da Diretoria Jurídica acerca do desvio […]

Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: A matéria abaixo mostra recente decisão do TRF 4ª Região que permite a gravação, pelo servidor acusado, das oitivas realizadas […]