Agências Reguladoras

7 de julho de 2022

Lista de alto risco do TCU aponta a Estruturação da ANM como prioridade

O Plano Nacional de Mineração (PNM) 2030, publicado em 2011, estabeleceu que uma das ações para garantir a governança pública eficaz do setor minerário no Brasil […]
7 de julho de 2022

Deputado federal, Carlos Jordy (PL.RJ) recebeu o Sinagências em agenda no Congresso

Nivelamento da ANM e reestruturação dos cargos das agências para 2023 foram temas tratados nesta agenda. O deputado federal Carlos Jordy (PL.RJ) recebeu na tarde desta […]
6 de julho de 2022

Servidores e empregados da Administração Pública federal podem aderir aos planos de saúde da Assefaz

Convênio firmado com o Ministério da Economia oferece mais uma opção para a contratação de planos de saúde O Ministério da Economia celebrou convênio com a […]
5 de julho de 2022

Nota Pública – Fim do prazo de recomposição dos salários de servidores federais

“Além da perda real em decorrência do processo inflacionário, houve redução nominal da renda do funcionalismo federal civil, em função da majoração das alíquotas de contribuição […]
4 de julho de 2022

“Julho Amarelo”: Mês de luta contra as hepatites virais

As hepatites virais são um grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. São infecções que atingem o fígado, causando alterações leves, moderadas ou […]
30 de junho de 2022

Nota informativa do Sinagências sobre o plano odontológico da AMIL

O Sinagências comunica a todos os filiados que utilizam o plano odontológico da AMIL que o mesmo se encontra instável e por isso pode apresentar suspensão […]
30 de junho de 2022

Deputado Federal Pinheirinho (PP/MG) recebeu o Sinagências em agenda na Câmara Federal

O deputado federal, Antônio Pinheiro Neto (PP/MG), mais conhecido como “Pinheirinho” recebeu na tarde de quarta-feira (29/06), em seu gabinete na Câmara Federal, o presidente do […]
28 de junho de 2022

Anatel apreende 5,7 mil produtos clandestinos em armazéns da Amazon

Nesta última sexta-feira (24/6), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) consolidou os números de fiscalização realizada nos armazéns e centros de distribuição da plataforma de vendas […]
27 de junho de 2022

Unafisco realiza live nesta terça-feira (28/06) sobre Governança e Investimentos da Funpresp

A Unafisco Nacional realizará nesta terça-feira (28/6), às 17 horas, live sobre Governança e Investimentos da Funpresp-Exe (Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do […]
25 de junho de 2022

03 anos da Lei Geral das Agências Reguladoras

Após 3 anos de sua edição, a nova Lei das agências, Lei nº 13848/2019, trouxe vários avanços. Entretanto, diversos desafios ainda são realidade. Incluiu a ANM […]
22 de junho de 2022

Disputa pelo poder na ANVISA expõe crise de governança e judicialização nas Agências Reguladoras. Entenda o problema.

Segundo matéria publicada no UOL, a Diretora Cristiane Jourdan processa a União para permanecer 5 anos como Diretora da ANVISA[1]. O problema refere-se ao termo dos […]
21 de junho de 2022

Sinagências divulga estudo jurídico sobre a MPV (1.119/2022),  que trata da migração de servidores para a Funpresp

Sinagências divulga estudo jurídico sobre a MPV (1.119/2022),  que trata da migração de servidores para Funpresp O jurídico do Sinagências elaborou estudo  (veja anexo abaixo) sobre […]
15 de junho de 2022

Em Assembleia Geral do Fonacate, afiliadas avaliam que a campanha salarial  deverá ter foco em 2023

O Sinagências esteve presente na Assembleia Geral do Fonacate,  ocorrida na tarde desta terça-feira (14/06), na sede da UNACOM, em Brasília. Na pauta da reunião, os […]
14 de junho de 2022

Entra em vigor novo regulamento para concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

A partir desta segunda-feira, 13 de junho de 2022, entrou em vigor o decreto nº 11.069, de 10 de maio de 2022, que estabelece novas regras […]
13 de junho de 2022

Sinagências se reúne com servidores da ANAC para tratar sobre a estrutura de trabalho da fiscalização da Agência

O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o diretor financeiro, Wagner Dias, receberam na tarde de quinta-feira (09/06), na sede da entidade, em Brasília, servidores da […]
8 de junho de 2022

Afinal, o que é o Regime de Previdência Complementar – RPC? E o que é Funpresp?

Afinal, o que é o Regime de Previdência Complementar – RPC? E o que é Funpresp?    Diante do envelhecimento acelerado a população brasileira e seus […]