PORTARIA Nº 424, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]
O projeto “Café com Regulação”, promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contou, nesta edição de setembro, com a participação da Agência Nacional de Aviação […]
O presidente do Sinagências, Cleber Ferreira, e o Diretor Wagner Dias, em conjunto com o presidente da Associação dos Servidores da ANP – ASANP, Eduardo Simões, […]
PORTARIA Nº 10, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS – CONPORTOS, no […]
PORTARIA Nº 240, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo […]
PORTARIA Nº 420, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]
PORTARIA Nº 422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere […]
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, […]
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, III, §3º, aliado aos arts. 7°, XII, 53, […]
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Regimento Interno aprovado pela Resolução […]
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, IX, aliado ao art. 54, III, § 3º […]
Servidores Sobreviventes das PAF´s acertam. ANVISA e Governos falham. Ação da PAF de Guarulhos interrompe partida de futebol entre Brasil e Argentina por infrações a regulamentos […]