ANTT – Portaria 49/2022 poderá ser alterada após sugestões conjuntas das representações de servidores

O presidente do Sinagências Cleber Ferreira e o diretor financeiro Wagner Dias, estiveram na manhã desta quinta-feira (03/03), em agenda institucional na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).  Na pauta,  a portaria 49/2022 publicada pela Agência em fevereiro que prevê a extinção das unidades remotas de trabalho.

Participaram da reunião o Diretor-Geral Rafael Vitale, o diretor Davi Barreto, o superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional Mateus Salomé do Amaral, o superintendente de gestão Administrativa Eduardo Marra, o Gerente de gestão de pessoas Eduardo Rossi e as associações, Asseant e Unareg.

Desde  que a norma foi publicada muitos servidores em diversos estados ( filiados e não filiados) têm entrado em contato com a entidade apreensivos com as consequências que  a portaria pode acarretar nas suas respectivas vidas funcionais e pessoais.

Os membros diretores do Sinagências externaram a preocupação dos atos da direção da ANTT em relação a publicação da portaria suas modificações e a insegurança jurídica que ela acarreta. (Veja matéria em que o Sinagências oficia a agência sobre essa questão)

 “A comunicação necessária  sobre a portaria 49 ainda não está ocorrendo a contento dos servidores da Agência, e neste sentido é muito importante que se estabeleça um diálogo franco  com eles  de modo a garantir êxito no trabalho da ANTT pensando principalmente no desempenho da missão da Agência nos próximos anos”, declarou o diretor financeiro da entidade também servidor licenciado da autarquia, Wagner Dias.

Após os diálogos colocados durante a reunião pelas entidades presentes sobre o cenário que gerou na vida dos que estão diretamente afetados pelas normas da portaria e o tempo exíguo para  efetivar  possíveis alterações estruturais em suas rotinas;  o diretor-geral da Agência, Rafael Vitale estabeleceu acordo com os membros de que haverá maior prazo e que as alterações na portaria serão feitas em conjunto com representações de servidores presentes.  Um grupo de trabalho foi criado para a elaboração das modificações do texto.

Por fim, as tratativas junto a ANTT continuam, o Sinagências acompanha esta situação e está atento aos diversos casos específicos relacionados a remoção dos servidores acompanhando caso a caso  para que ocorra o melhor desfecho possível.

*Após o fechamento desta matéria a ANTT divulgou nova portaria interna para os servidores, com algumas alterações e modificações. O Sinagências continuará a monitorar a questão e está à disposição dos filiados e servidores da Agência.

A nova portaria logo abaixo:

Fonte: Ascom/Sinagências