Sinagências participa da reunião de abertura do GT com o governo

25 de novembro de 2024

Nesta segunda-feira, 25 de novembro, foi realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do governo com o Sinagências para tratar das pautas não remuneratórias da categoria, que ficaram de fora do acordo que definiu o reajuste salarial para os servidores da regulação. Conduzido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o GT conta com a participação do sindicato e de representantes das agências por meio do COARF.

Durante os próximos seis meses, o grupo irá discutir detalhadamente os cinco pontos que foram previstos na segunda cláusula do Termo de Acordo nº 29/2024. São eles: 1) nomenclatura dos cargos da carreira; 2) requisitos de ingresso para os cargos de nível intermediário; 3) Planos Especiais de Cargos das agências reguladoras como parte da carreira da regulação; 4) vedação do exercício de outras atividades econômicas; e 5) critérios para progressão e promoção na carreira.

Nesse primeiro encontro estiveram presentes no MGI os dirigentes do Sinagências Fabio Rosa, Yandra Torres, Wellington Batista de Aguilar e Carlos Zenão. Como assessor técnico compareceu Max Leno (DIEESE). Também participaram Ana Carolina Rios e Luís Coronel pelo COARF; Joseanne Santos pela ANEEL; e, pelo MGI, Patrícia Costa (SRT), Regina Coeli (SGP) e Rita Pinheiro (Deret).

Na reunião, sindicato e governo debateram de forma mais ampla e teceram considerações sobre os pontos elencados no acordo, objeto do grupo de trabalho. Os representantes do Sinagências questionaram o MGI acerca da metodologia e do cronograma de atividades. Nesse sentido, foi dito que os encontros ocorrerão por temas, em que deverão ser apresentados os subsídios para discussão. O governo definiu que os primeiros assuntos tratados serão a vedação do exercício de outras atividades econômicas e os critérios para progressão e promoção na carreira, mas garantiu que todos os temas serão devidamente discutidos no curso do GT.

Sobre a definição de datas, as representantes do MGI solicitaram mais tempo para produzir um cronograma, alegando que o esforço da equipe estava concentrado na elaboração do PL e na finalização, ainda este ano, de grupos de trabalho iniciados com outras categorias. O MGI se comprometeu a informar a data da próxima reunião o quanto antes, com indicativo para janeiro ou fevereiro de 2025. Não obstante, afirmaram também que será respeitado o prazo de duração previsto para o GT, de 180 dias.

Participante na reunião, o diretor Wellington destacou a seriedade do encontro, e se mostrou otimista com o desenrolar das reuniões que irão acontecer durante o primeiro semestre do ano que vem. “à princípio, foi uma reunião positiva. Apesar do GT ser conhecido como grupo de enrolação, dessa vez não sentimos isso, até pela seriedade dos debates. O governo pontuou que todos os tópicos que estavam no acordo serão discutidos item a item. Vamos ter outras reuniões para aprofundar os estudos. O governo questionou o que era prioridade, e nós dissemos que tudo é prioridade”, afirmou.

O diretor Carlos Zenão também expressou otimismo com a reunião, mas fez questão de ressaltar a importância da participação da categoria para pressionar o governo a atender as demandas dos servidores. “Foi uma reunião produtiva, porque houve o entendimento do governo. Mas é muito importante que todos nós, servidores, estejamos pressionando para que o que for discutido aqui se torne realmente em ações concretas por parte do governo. O sindicato precisa da presença de toda a categoria, porque todos nós representamos a regulação. Estamos aqui lutando por todas as agências, todos os cargos”, disse Zenão.