Sinagências instala Núcleo de Base Sindical da Anatel com participação de servidores

Sindicato promoveu dinâmica coletiva para debater desafios da agência e dar início à atuação do núcleo recém-criado 

O Sinagências instalou, nesta quarta-feira (21), o Núcleo de Base Sindical (NBS) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A atividade contou com uma dinâmica coletiva do tipo “café mundial” e reuniu servidores, representantes da diretoria do sindicato e membros da comissão de aprovados no último concurso da agência, em um encontro marcado por debates sobre os desafios da regulação, a valorização da categoria e a organização sindical no local de trabalho. 

O NBS é a instância de organização dos servidores dentro de cada agência, sendo um espaço permanente de escuta, articulação e mobilização que estabelece uma ponte direta entre os trabalhadores e a Direção Nacional do sindicato. Um dos nortes da instância é atuar sobre as questões do cotidiano da agência, identificar demandas dos servidores, organizar a base e ampliar a representatividade sindical nos processos decisórios. 

Na ocasião, o núcleo foi composto pelos seguintes servidores: 

  • Adamastor Martins de Oliveira 
  • Cesar Alexandre Parazi 
  • Fabrício Leopoldo Oliveira Katavatis Neve 
  • Felipe Schmidt Cabral 
  • Henrique Gomes Pinheiro 
  • Lamartiny Sales Victor dos Santos 
  • Ricardo de Holanda Melo Montenegro 
  • Robson Martins do Carmo 
  • Rodrigo Gurgel Cherubino Ribeiro 

Se você é servidor da Anatel e tem interesse em participar do NBS da agência, clique aqui. 

A instalação do núcleo foi precedida por uma dinâmica do tipo “café mundial”, que contou com a participação ativa dos servidores da agência. Divididos em mesas temáticas, os participantes discutiram os principais problemas enfrentados no dia a dia da Anatel, em um exercício coletivo que funcionou como ponto de partida para a atuação do NBS. 

Entre os temas mais recorrentes da dinâmica estiveram a fragilidade na comunicação institucional sobre o papel regulador da agência, a captura regulatória por interesses das reguladas, a carência de pessoal em áreas estratégicas, a má distribuição de tarefas e a necessidade de fortalecer as gerências regionais. Os servidores também destacaram a importância de garantir a autonomia da fiscalização, ampliar a transparência sobre arrecadação e gastos públicos, enfrentar o conflito de interesses com o mercado e retomar iniciativas de valorização profissional, como o Prêmio Anatel de Excelência. 

Houve ainda críticas ao uso do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) como instrumento de pressão ou assédio, além de pedidos por regras mais claras, treinamento prévio e concursos públicos para recompor equipes. 

Sobre o evento 

Estiveram presentes na atividade o presidente do Sinagências, Fabio Rosa; o diretor jurídico Wellington Batista; o diretor de assuntos previdenciários Carlos Zenão; o diretor de comunicações adjunto Anésio Evangelista; o diretor de relações institucionais Reinan Bispo Sobral; a diretora de pesquisa e projetos especiais Maria Lúcia Carregosa; e a dirigente sindical Yandra Torres. Também participaram representantes da comissão de aprovados no último concurso da Anatel — Rafael Sales, Fabrício Campos e Bárbara Vasconcelos — que apresentaram suas pautas e reforçaram a importância do apoio institucional para viabilizar as nomeações. 

Durante a reunião, Fabio Rosa apresentou a proposta do NBS e contextualizou sua importância como ferramenta de fortalecimento da base. Em seguida, compartilhou um panorama das conquistas acumuladas pela categoria nos últimos anos, com destaque para a evolução remuneratória dos servidores das agências reguladoras. 

Tomando como referência a remuneração final de carreira dos especialistas em regulação, segundo dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor passou de R$ 7.838,00 em 2005 para R$ 29.120,00 projetados para 2026 — um crescimento de aproximadamente 300% no topo da carreira. No mesmo período, a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi da ordem de 195%, o que confirma um ganho real para os servidores.

O técnico em regulação Ricardo Holanda também participou do encontro, defendeu a necessidade de atualização da Anatel diante das mudanças tecnológicas e das novas demandas da sociedade, e reforçou que as instâncias de participação criadas pelo sindicato contribuirão para esses debates. Também destacou a importância de ampliar o papel da agência em temas como fake news e crimes digitais. Por fim, ressaltou a necessidade de preservar as unidades regionais da Anatel e evitar o fechamento de estruturas nos estados.

O diretor jurídico Wellington Batista destacou a importância de fortalecer a organização sindical nas bases e elogiou o engajamento dos servidores da Anatel na construção do núcleo. 

Já o diretor de assuntos previdenciários, Carlos Zenão, compartilhou sua trajetória na agência e reforçou a importância da coesão da categoria e da continuidade da mobilização sindical como instrumento de conquista de direitos. 

Os membros da comissão de aprovados reforçaram a importância do apoio do sindicato junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para garantir a convocação do cadastro de reserva ainda em 2025. Segundo os representantes, a prioridade é viabilizar um novo curso de formação ainda neste ano. Eles destacaram que o ingresso de novos servidores é fundamental para aliviar a sobrecarga de trabalho e contribuir com a missão institucional da Anatel. 

A criação do NBS da Anatel integra a estratégia nacional de ampliação do sindicato, que prevê a instalação de núcleos e secretarias sindicais em todas as agências e estados brasileiros. Desde março, o Sinagências já criou sete Secretarias Sindicais Estaduais (Sesins) e outros três Núcleos de Base, como parte do processo de mobilização rumo ao Congresso Nacional do sindicato (Consag), previsto para o final deste ano. 

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Fonte: Ascom/Sinagências