Reunião ampliada das instâncias do Sinagências define planejamento estratégico

Entre os dias 24 e 29 de novembro, a Diretoria Executiva Nacional (DEN), Conselho Fiscal, Ouvidoria Geral e Comissão de Ética se reuniram em Brasília para discutir propostas rumo ao fortalecimento do Sinagências e avaliar o período pós III CONSAG e eleições Presidenciais, impressões da categoria e perspectivas para as futuras negociações com o novo governo.

Após a reunião da DEN, em setembro passado, para fazer a primeira etapa do planejamento, essa nova reunião da diretoria teve o objetivo de concluir o planejamento estratégico das ações do Sinagências, numa perspectiva de curto, médio e longo prazos. "Em novembro, ampliamos essa reunião trazendo o Conselho Fiscal, a Ouvidoria e instituímos formalmente a Comissão de Ética, compondo um bom plenário nesse período", disse o presidente do Sindicato nacional, João Maria Medeiros de Oliveira.

Após uma ampla análise conjuntural, o secretário-geral adjunto do Sindicato, Alexnaldo Queiroz de Jesus, enfatizou que o Sinagências possui elementos materiais para ser um dos grandes protagonistas de uma pauta democrática radical de enfrentamento de uma república passiva, na qual a cidadania é confundida com o consumo apenas. Segundo ele, isso ocorre pelo comum dos servidores que compõem a nobre entidade "Regulação", e a partir da regulação dos serviços públicos e dos bens culturais, partindo da concepção do trabalho vivo (imaterial, não apropriável totalmente pelo capital em que o tempo é fundamental nesse tema) "poderíamos iniciar uma discussão de uma regulação democrática cujo objetivo é produzir cidadanias ativas, sujeitos, pessoas em que suas vidas reais não tenham um delay com as suas vidas virtuais".

Para Alexnaldo, esse protagonismo da defesa da cidadania ativa do povo (porque todo poder emana do povo, como diria a nossa Decisão Fundamental) perpassa "por dialogarmos com as Centrais Sindicais, novos coletivos, velhos movimentos sociais, partidos de esquerda, organizando um campo de diálogo pelo comum com táticas aproximativas e ativas e não reativas para uma Regulação Democrática, cuja estratégia é a mudança da práxis do Estado brasileiro", disse.

Metas e propostas

Durante a reunião ampliada, cada diretoria pôde apresentar suas propostas e metas, socializando as ações a serem implantadas.

A diretoria de Assuntos Previdenciários, por exemplo, apontou como meta a inclusão, filiação e valorização do regulador aposentado. Também pretende desenvolver, em conjunto com outras diretorias, programa de conscientização sobre previdência para os servidores em exercício, assim como acompanhar, junto ao departamento jurídico, ações e demandas referentes à previdência.

Foi definido, pela diretoria Social e Cultural, intensificar os convênios nos estados, "pois a maioria deles está concentrada em Brasília, deixando os estados com poucas opções", explicou o diretor Thiago Castelo Branco.

Cláudio Xavier, diretor jurídico do Sinagências, informou que a área jurídica está em reorganização, com a mudança da banca jurídica (voltamos para a Wagner Advogados Associados). "Mudamos um pouco o desenho do jurídico para manter advogados próprios ou conveniados diretos nas cidades do Rio de Janeiro, Brasília e São Paulo. A Wagner vai cuidar das ações coletivas e individuais funcionais e representação do Sindicato sob o ponto de vista das lutas e ações salariais ou de reposição. Mas os advogados dessas três cidades vão trabalhar sobre as questões individuais de cada filiado, na área administrativa (inclusive Processo Disciplinar) e em questões de cunho individual", disse.

É também meta da diretoria Jurídica elaborar pesquisa e questionamentos às ARs sobre como estão sendo tratados os Adicionais Noturno, Serviço Extraordinário, Periculosidade, Insalubridade e outros direitos negados aos servidores, realizando esse trabalho conjuntamente com a diretoria de Saúde e Segurança do Trabalho.

Houve a deliberação de buscar subsídios para a criação de uma cooperativa de crédito do Sindicato. Desta forma, formou-se uma comissão de diretores para estudar esse modelo a fim de viabilizar a cooperativa no primeiro semestre do próximo ano.

Outro ponto de destaque foi o estabelecimento de uma cooperativa habitacional.

Secretarias Sindicais

Para o secretário-geral do Sinagências, Ricardo Parahyba, nas próximas reuniões, a DEN já deve entregar alguns resultados do Planejamento Estratégico. Parahyba comunicou que a DEN publicará um instrumento normativo para dar início ao processo eleitoral nas Secretarias Sindicais, inscrição das chapas, período de campanha e eleições, e posse dos sindicalistas. A Diretoria Executiva Nacional aprovou a realização do Encontro Nacional dos Secretários Sindicais do Sinagências, planejado para o período de 9 a 11 de abril de 2015.

Questão salarial

Consciente de que uma mesa de negociação efetiva só ocorrerá a partir de março de 2015, João Maria fez uma análise de como poderá ser a postura do governo com relação aos Reguladores e às Agências.

"Sob o ponto de vista da negociação salarial, a nossa expectativa é que as Agências estão fora do eixo que está restringindo no governo os investimentos públicos. Entendemos que por mais que o governo aponte um cenário recessivo e de contingenciamento dos gastos públicos federais – inclusive na questão de pessoal -, nossa avaliação é que as Agências se encontrariam de outra forma nesse contexto, porque elas precisam ser fortalecidas. Quando o governo não tem orçamento suficiente para investimentos diretos no setor produtivo, ele precisa de parcerias com o setor privado; e essas parcerias só chegam com a regulação. Por isso ela tem que estar muito bem definida, desenhada. Isso significa dizer que nas Agências o governo precisa manter a política de mais concurso, de mais pessoal, de fortalecimento, de mais estrutura. O objetivo é que elas possam atender da melhor maneira possível a sociedade. Não vemos que a política restritiva do governo seria bem aplicável numa área como a nossa. Acreditamos assim que teremos um espaço positivo de negociação, apesar desse quadro difícil que está colocado para 2015 e 2016", disse .

Durante os trabalhos, o novo senador Hélio José (PSD/DF), servidor de carreira e analista de infraestrutura do ministério do Planejamento, fez uma visita ao Sinagências. Companheiro de movimento social em Brasília, Hélio José veio disposto a trabalhar junto com os servidores das Agências nesse debate no Senado, cobrando ações.

"Enfim, temos espaço para negociar, crescer e fazer uma boa articulação para o próximo período", finalizou João Maria.